SAIR DE HABEAS-CORPUS – QUE FODAM-SE E DANEM-SE OS “VERMES!”

 – COMO TODOS SABEM, UM PEDIDO DE HABEAS-CORPUS, E MAIS AINDA, QUANDO O TRIBUNAL DEFERE OU CONCEDE A LIMINAR EM FAVOR DO IMPETRANTE OU DE SEU CLIENTE, É PORQUE, PRIMEIRO, O CASO CABE UM PEDIDO DE HABEAS-CORPUS, CONDIÇÃO ESSA QUE SÓ SE EFETIVA QUANDO OS DIREITOS DO PACIENTE OU DA VÍTIMA, FORAM DESRESPEITADOS, VIOLADOS, NEGLIGÊNCIADO, ENFIM, FORAM ULTRJADOS E USURPADOS COMO NESSE CASO, PELA POLÍCIA OU MESMO EM ALGUMA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA, E SEGUNDO, CONCEDE-SE A LIMINAR, SÓ QUANDO FICA-SE PROVADO TAIS IRREGULARIDADES, OU SEJA, OS DESRESPEITOS A DIREITOS LEGAIS, E O QUE ACONTECEU NESSE EPISÓDIO EM QUE FUI VÍTIMA, FOI UM CLARO E TOTAL DESRESPEITO AOS MEUS DIREITOS, COMO A INVASÃO PELA POLÍCIA DE JEQUIÉ A MINHA RESIDÊNCIA, SEM UM MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E MUITO MENOS DE APREENSÃO. ASSIM COMO TODAS AS ALEGAÇÕES DOS TAIS POLICIAIS, SEM AS DEVIDAS E RESPECTIVAS PROVAS COMPROBATÓRIAS E OBRIGATÓRIAS, QUE CORROBORASSEM COM SUAS ALEGAÇÕES, FICANDO SÓ NAS VERSÕES DOS POLICIAIS, QUE COMO SE SABE MUITO BEM, NO BRASIL, INVARIAVELMENTE SÃO INVENTADAS OU NO MÍNIMO AUMENTADAS POR ESTES ENFIM, MENTIROSAS, SÓ PARA TENTAR DE JUSTIFICAR SUAS AÇÕES ÍLEGAIS. OBVIAMENTE QUE ESTAS AÇÕES E ALEGAÇÕES SÓ OCORREM CONTRA INDIVÍDUOS POBRES OU ‘DESAPADRINHADOS’, ALGO BEM CARACTERÍSTICO DE ESTADOS NAZIFASCISTAS, EM OUTRAS PALAVRAS, ESTADOS AUTORITÁRIOS E ARBITRÁRIOS, OU SEJA, REPUBLIQUETAS DE ÚLTIMO MUNDO, COMO É O CASO DO BRASIL. COM BASE NESTAS ALEGAÇÕES SEM PROVAS, A POLÍCIA DE JEQUIÉ, ELABOROU UM PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA, TAMBÉM ALEGANDO UMA PRISÃO FLAGRÂNCIAL, APESAR DESTA SER TOTALMENTE ÍLEGAL POR ESTES INVADIREM MINHA RESIDÊNCIA SEM O DEVIDO E OBRIGATÓRIO, MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO DA MACONHA QUE ELES ALEGARAM, SE BASEANDO SÓ EM UM OUTRO EXPEDIENTE TÃO AUTORITÁRIO E ARBITRÁRIO QUANTO INCONSTITUCIONAL OU BEM TÍPICO DE DITADURAS NAZIFASCISTAS, COMO É A TÃO ILEGAL QUANTO COVARDE, DENÚNCIA ANÔNIMA OU SOB SIGÍLO DE IDENTIDADE, O QUE É INACEITÁVEL E INCONSTITUCIONAL NUM VERDADEIRO ESTADO DE DIREITO OU QUE PRETENDA SER, POR CERCEAR OU LIMITAR O INQUESTIONÁVEL E INCONTESTÁVEL ALEM DE INALIENÁVEL DIREITO DE DEFESA DA VÍTIMA. ENCIMA DE TUDO ISSO, O MAGISTRADO, SEM SE CIENTIFICAR DAS IRREGULARIDADES DE TODAS ESTAS AÇÕES DA POLÍCIA E PRINCIPALMENTE DA NÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA, ESTE ASSINOU  ESSE PEDIDO DA PREVENTIVA, E SOBRE ISSO, OU SEJA, DA IMPRESCIMBILIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO, ANDREY BORGES DE MENDONÇA, ELUCIDA, “(...) É NECESSÁRIO QUE SE BASEIE EM CIRCUNSTÂNCIAS E ELEMENTOS CONCRETOS, QUE INDIQUEM O MOTIVO PELO QUAL A PRISÃO DEVA SER DECRETADA, NÃO SE PODE ADMITIR – COMO INFELIZMENTE AINDA É VISTO NO BRASIL – QUE O MAGISTRADO REPITA AS PALAVRAS DO TEXTO LEGAL, DECRETANDO A PRISÃO, SÓ ‘POR ESTAREM PRESENTE OS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA’ ISTO É DESVIRTUAR E NEGAR A PRÓPRIA NECESSIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO” (IN PRISÃO E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS. SÃO PAULO:EDITORA MÉTODO, 2011, PP.299). REPRODUÇÃO DO TEXTO QUE CONSTA NO RELATÓRIO DO TRIBUNAL.     EU SEI QUE ESSE HABEAS-CORPUS CONCEDIDO A MEU FAVOR, CONTRARIOU INTERESSES E IRRITOU AQUELES QUE QUERIAM, POR QUE QUERIAM, QUE A DECISÃO SOBRE MEU CASO DEPENDESSE DA ‘BOA VONTADE’  DELES, PARA ESTES ME MANTER PRESO INDEFINIDAMENTE SE POSSÍVEL, MESMO COM TODAS AS IRREGULARIDADES, COMO OS DESRESPEITOS E VIOLAÇÕES AOS MEUS DIREITOS, QUE ELES COMETERAM, DA INVASÃO DE MINHA RESIDENCIA SEM MANDADO, PASSANDO PELO PEDIDO DE UMA PREVENTIVA SEM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, ATÉ ME MANTER PRESO SEM A DEVIDA OBRIGAÇÃO, QUE EU FOSSE LEVADO PARA OUVIDO PELO JUIZ, PARA APRESENTAR MINHA DEFESA, CHEGANDO AO PONTO DA CITAÇÃO DA JUSTIÇA, DE QUE EU TINHA 10(DEZ) DIAS PARA APRESENTAR MINHA DEFESA, SÓ ME TER SIDO ENTREGUE QUATRO MESES DEPOIS, ISSO MESMO QUATRO MESES DEPOIS, MESMO EU ESTANDO PRESO NO PRESÍDIO E A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA, UMA CLARA TENTATIVA DE IMPEDIR QUE EU FOSSE POSTO EM LIBERDADE IMEDIATAMENTE APÓS TER SIDO PRESO, O QUE CERTAMENTE ACONTECERIA, POR TER SIDO PRESO ILEGALMENTE, POR TEREM VIOLADO MEUS DIREITOS. ESTES E OUTROS DESRESPEITOS E VIOLAÇÕES DE MEUS DIREITOS, OCORRERAM DESDE O INÍCIO DESSE EPISÓDIO REPLETO DE IRREGULARIDADE E ILEGALIDADES. MAS FELÍZMENTE ESTES DO ‘ANDAR DE BAIXO’  FICARAM A ‘VER NAVIOS’,  COMO DIZ O DITADO POPULAR. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE INSTÂNCIA SUPERIOR, FEZ O QUE DEVERIA SER FEITO, CUMPRINDO SEU PAPEL, FEZ JUSTIÇA, AGINDO COMO DEVE SEMPRE AGIR, DE MANEIRA TOTALMENTE IMPARCIAL, E COM ISSO DESQUALIFICANDO E DESMORALIZANDO TUDO QUE ALEGARAM E QUERIAM O ‘ANDAR DE BAIXO’. PARA CONCLUIR, EU SÓ TENHO A DIZER PARA ESTES ‘VERMES’  DO ‘ANDAR DE BAIXO’  O SEGUINTE: ”DEIXO MINHA INDIFERENÇA E MEU DESPREZO, PELA INSIGNIFICÂNCIA DE VOCÊS!”