A FARSA DA VIDA

"FARSA, A VIDA É UMA GRANDE FARSA, MAS QUEM DISSE QUE NÃO É, COMO NEGAR!, SIMPLES SENDO MAIS UM FARSANTE."

sábado, 24 de dezembro de 2016

‘DESACATO A AUTORIDADE’ – ATÉ QUE ENFIM, ALGUÉM RECONHECEU ESSA ‘ABERRAÇÃO JURÍDICA’ TANTO QUANTO PATÉTICA.

–ESPERAMOS QUE ESSA DECISÃO SE TORNE REFERÊNCIA OU JURISPRUDÊNCIA, E QUE OS TAIS MAGISTRADOS NA HORA DE JULGAR CASOS DESSE TIPO NÃO ‘LEGISLEM EM CAUSA PRÓPRIA’. EM DECISÃO RECENTE, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATENDENDO AO PEDIDO DE UM DEFENSOR PÚBLICO, SOBRE UMA PUNIÇÃO A UMA PESSOA, CERTAMENTE UM POBRE, COM BASE NO CRIME DE DESACATO, O TRIBUNAL ACEITOU A ARGUMENTAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO E RECONHECEU O ÓBVIO, APESAR DE TARDE, DE QUE O ‘CRIME DE DESACATO’, É UM TOTAL DESRESPEITO A CONVENÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU, QUE DÁ DIREITOS INDIVIDUAIS A QUALQUER SER HUMANO, COMO O DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, QUE LHE POSSIBILITA INCLUSIVE DISCORDAR E OPINAR, COMO, ARGUMENTAR, QUESTIONAR E CONTESTAR, AQUILO COM O QUAL NÃO CONCORDA, DIREITO ESSE SER ALGO TÃO INQUESTIONÁVEL QUANTO INALIENÁVEL, A TODOS OS SERES HUMANOS, APESAR DE, EM REPUBLIQUETAS FASCISTAS COMO O BRASIL, ESTES DIREITOS NÃO PASSAR DE ‘ENFEITES’ OU MAQUIAGEM DOS LIVROS ONDE ESTÃO ESCRITO AS LEIS BRASILEIRAS, APESAR DE DÁ DIREITO A QUALQUER INDIVÍDUO, NÃO SÓ SE DEFENDER DE ABUSOS, ARBITRARIEDADES E AUTORITARISMOS DE ‘AUTORIDADES’, DISCUTINDO, QUESTIONANDO E CONTESTANDO, QUANDO NÃO CONCORDAR COM AS AÇÕES DESTAS ‘AUTORIDADES’. ‘DESACATO’ CONFORME DEFINE O DICIONÁRIO, SIGNIFICA ‘NÃO ACATAR’, E NINGUÉM É OU DEVE SER OBRIGADO, À ACATAR ALGO QUE DISCORDA, MUITO MENOS COM ARBITRARIEDADES E AUTORITARISMOS, AINDA MAIS DAQUELES QUE DEVERIA PRIMEIRO RESPEITAR PARA DEPOIS EXIGIR RESPEITO. ATÉ PORQUE QUEM DETÊM A VERDADEIRA AUTORIDADE, A AUTORIDADE MORAL, SABE MUITO BEM QUE CRIMINALIZAR DESACATO, É SUB-DESENVOLVIMENTO, É PRIMITIVISMO JURÍDICO, E PIOR, SE APROVEITAS DE ALGO TÃO ESDRÚXULO ASSIM, ENFIM, DE UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA COMO ESSA, PARA SE PROMOVER DEMOSTRANDO PSEUDOS PODERES, É SER MUITO PEQUENO E MEDÍOCRE, É TAMBÉM SER CARENTE DE ATENÇÃO E DE AFIRMAÇÃO. QUE A TAL AUTORIDADE LEGAL EM REPUBLIQUETAS FASCISTAS DE ÚLTIMO MUNDO COMO O BRASIL, NEM SEMPRE É A MORAL, É MAIS DO QUE SABIDO POR QUÊM NÃO É IMBECIL E ALIENADO, COMO CERTOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE SE ESCORA NESSA ABERRAÇÃO JURÍDICA, TIPICAMENTE DE REPUBLIQUETAS DE ÚLTIMO MUNDO COMO O BRASIL, PARA SE SENTIR SUPERIOR AOS CIDADÃOS E INDIVÍDUOS, QUE INCLUSIVE LHES SUSTENTA PAGANDOSEUS SALÁRIOS, E CLARO DETÊM O LEGÍTIMO DIREITO DE QUESTIONAR E CONTESTAR, DISCUTINDO COM ESTAS ‘OTORIDADES’ (COM ESSE GRAFISMO MESMO!). O MAIS PATÉTICO FOI VER O ARGUMENTO CORPORATIVISTA DE UM REPRESENTANTE DA TAL CATEGORIA DOS SERVIDORES PÚBLICO, QUE PODERIA TER PASSADO ‘SEM PAGAR ESSE MICO’, ‘CARA DE PAU’, AO SE DIZER CONTRA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ESSE ‘ESPÍRITO DE CORPO’ OU DE PORCO, DIZ MUITO BEM, COMO PENSA, E O QUE PENSA, ESTES ‘SERVIDORES PÚBLICO’TUPINIQUIM SÔBRE OS INFELÍZES QUE SÃO EXTORQUIDOS PELO ESTADO BRASILEIRO, EM IMPOSTOS TAXAS E TRIBUTOS, O CONTRIBUINTE CLARO, PARA PAGAR OU SUSTENTAR ESTES PARASÍTAS PÚBLICO, NESSE ’PARAÍSO DO PARASITISMO PÚBLICO QUE É O BRASIL’.PARA FINALIZAR ESSE TEXTO, EMOLDURANDO TUDO QUE AQUI FOI ESCRITO, EU GOSTARIA DE REPRODUZIR ALGUNS TRECHOS DE ‘CARTA AO LEITOR’COM O TÍTULO, ‘PODER DEMAIS É SEMPRE DEMAIS’,PUBLICADO NA REVISTA VEJA DE 19/10/2016. – HÁ UMA MÁXIMA SEGUNDO A QUAL UMA AUTORIDADE SÓ ABUSA DE SEU PODERQUANDO TEM PODER DEMAIS. NO BRASIL DE HOJE, COMO SE CONSTATA NOS EXEMPLOS RELATADOS ACIMA, PODE-SE ATÉ DISPENSAR O REQUÍSITO DO PODER EXCESSIVO. MESMO COM OS PODERES REGULARES, AUTORIDADES COMO DELEGADOS, PROCURADORES E JUÍZES, PARA FICAR SÓ NOS CASOS EM QUESTÃO, EXTRAPALAM OS LIMITES DE SUAS FUNÇÕES E TOMAM DECISÕES ABUSIVAS, ILEGAIS E ESDRÚXULAS. AUTORITARISMOS E ARBITRARIEDADES ENTRE NÓS INFELIZMENTE NÃO COSTUMA SER ALGO ACIDENTAL. O TÃO FESTEJADO PACOTE ANTICORRUPÇÃO, PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E REFERENDADO POR 2 MILHÕES DE ASSINATURAS DE BRASILEIROS, POR MAIS BEM INTENCIONADOS QUE FORAM AQUELES QUE O FIZERAM, TEM ABSURDOS AUTORITÁRIOS. ENTRE ESTES, ADMITE A APRESENTAÇÃO DE PROVAS ÍLICITAS CONTRA O ACUSADO, DESDE QUE COLHIDAS DE ‘BOA-FÉ’, E PARA PIORAR, REDUZ O ALCANCE DO HABEAS-CORPUS, QUE TEM EM SUA ESSÊNCIA A PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR A SALVO DO ARBÍTRIO E DO ABUSO DE PODER. O HABEAS-CORPUS, É UMA CONQUISTA DA HUMANIDADE QUE DATA DO SÉCULO XII, NA INGLATERRA DO REI HENRIQUE II, ANTERIOR ATÉ AS CONQUISTAS ADVINDAS COM A REVOLUÇÃO FRANCESA, E OS ‘GÊNIOS’PROCURADORES TUPINIQUIM, ACHA QUE QUE ESSE INSTRUMENTO DE NOVE SÉCULOS DEVE SER LIMITADO. O JUÍZ, SÉRGIO MORO, CHEGOU A ESCREVER UMA CARTA AO JORNAL ‘FOLHA DE SÃO PAULO’ PARA PROTESTAR CONTRA UM ARTIGO QUE LHE FAZIA CRÍTICAS DURISSIMAS, COMO SÉ ISSO FOSSE INADIMISSÍVEL COM ELE. ‘...TODA AUTORIDADE PRECISA SER VIGIADA, CONTIDA NOS EXCESSOS, PRECISA SABER OUVIR CRÍTICAS, SERVIR A QUEM LHE PAGA O SALÁRIO. O ÚNICO AGENTE PÚBLICO QUE PODE DESFRUTAR DE MUITO PODER É O POVO’. ATRIBUI-SEA THOMAS JEFFERSON(1743-1826), PRESIDENTE E PERSONAGEM IMPORTANTE NA HISTÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS. ESSA CELEBRE FRASE FRASE, ‘...QUANDO O POVO TEME O GOVERNO, HÁ TIRANIA, QUANDO O GOVERNO TEME O POVO, HÁ LIBERDADE’.E ENCERRANDO, VALE LEMBRAR OUTRA FRASE VERÍDICA QUE DIZ. ‘QUER CONHECER UMA PESSOA LHE DÊ PODERES!’

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