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sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

NÃO SE CRIMINALIZA O IMPROVÁVEL

 - CRIMINALIZAR ALGO IMPROVÁVEL COMO O CONCEITO DE RAÇAS NA ESPÉCIE HUMANA, É TÃO SURREAL E ESDRUXÚLO, QUANTO ABERRATIVO E PATÉTICO, MAS É EXATAMENTE ISSO QUE OCORRERA COM A CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO NO BRASIL. MAIS UMA DAS “JABUTICABA TUPINIQUIM”, QUE DE FOCLÓRICA SE TORNOU UMA ABERRAÇÃO JURIDICA E SÓ SERVIU MESMO FOI PARA EVIDENCIAR E RATIFICAR A VERGONHOSA DESCRIMINAÇÃO E EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL. JÁ QUE A LEI QUE CRIMINALIZA ESSE CONCEITO INESISTENTE, PODE SER FACILMENTE DESCREDIBILIZADA OU DERRUBADA NA JUSTIÇA, DESDE QUE O ACUSADO TENHA CONDIÇÕES DE PAGAR BONS ADVOGADOS PARA QUESTIONAR TAL LEI COM BASE EM SUA INFUNDAMENTAÇÃO E IMPROBABILIDADE, E ISSO SÓ OS ACUSADOS POR RACISMO, RÍCOS E ABASTADOS É QUE TEM CONDIÇÕES DE SE DEFENDER, QUE POR SE SÓ JÁ LIMITA E DESCRIMINA QUEM PODE E QUEM NÃO PODE SE DEFENDER. DEFENDER-SE DE ALGO QUE NÃO PODE SER PROVADO, MESMO QUE UMA LEI ESDRÚXULA OU MAL FEITA CRIMINALIZE SUA PRÁTICA, NÃO É TÃO DIFÍCIL PARA OS BONS ADVOGADOS COM BOM CONHECIMENTO JURIDICO, MAS ESTES CUSTAM CARO. E NESSE CASO DA LEI QUE CRIMINALIZA O RACISMO É ATÉ MAIS FÁCIL DO QUE SE PENSA, DESDE QUE O ADVOGADO SAIBA DEFENDER ATACANDO, OU SEJA, QUESTIONE E INQUIRA O ACUSADOR E A JUSTIÇA À APRESENTAR O FUNDAMENTO EM QUE SE BASEIA A ACUSAÇÃO DE RACISMO, COMO PROVA NA QUAL A JUSTIÇA E O MAGISTRADO TEM QUE SE EMBASAR PARA DÁ PROSSEGUIMENTO À AÇÃO, QUE NO CASO SERIA O CONCEITO DE RAÇA NA ESPÉCIE HUMANA. COMO ESSE FUNDAMENTO É IMPOSSÍVEL DE SER APRESENTADO COMO BASE, ATÉ PORQUE A CIÊNCIA, QUE NÃO SÓ É A INSTÂNCIA ADEQUADA E SOB A QUAL A JUSTIÇA RECORRE PARA DIRIMIR DÚVIDAS, QUANDO SÓ O CONHECIMENTO CIÊNTIFICO É CAPAZ DE CONFIRMAR OU NEGAR ALGO, ALEM DESSA SER TAMBÉM A ÚLTIMA INSTÂNCIA A SER RECORRIDA, E ESSA INSTÂNCIA QUE É A CIÊNCIA, JÁ DEIXOU BEM CLARO QUE, A ESPÉCIE HUMANA, NÃO É NEM PODE SER CLASSIFICADA, NEM BIOLOGICAMENTE E MUITO MENOS MORALMENTE POR RAÇAS MAS SIM POR ÉTNIAS. E COMO EM QUALQUER AÇÃO JURIDICA SOB RACISMO, O FUNDAMENTO CENTRAL DA AÇÃO É O CONCEITO DE RAÇAS, PORTANTO UM CONCEITO INESISTENTE E IMPROVÁVEL, LOGO À AÇÃO QUE ALEGUE TAL CONCEITO NÃO TEM NO QUE SE SUSTENTAR SEQUER PARA CONTINUAR. ASSIM SENDO O ADVOGADO PEDE LOGO QUE A AÇÃO SEJA ARQUIVADA, POR FALTA DE PROVAS MINIMAMENTE PLAUSÍVEIS SOB AS QUAIS À AÇÃO POSSA SE EMBASAR PARA CONTINUAR. NÃO É POR ACASO QUE NENHUMA NAÇÃO MINIMAMENTE SÉRIA CRIMINALIZOU O TAL RACISMO, ATÉ PORQUE NENHUM LEGISLADOR DESTAS NAÇÕES, GOSTARIA DE SER CLASSIFICADO OU ENTRAR PARA HISTÓRIA COMO UM POLÍTICO PATÉTICO E IGNORANTE AO TENTAR CRIAR ALGO IMPOSSÍVEL DE SER COMPROVADO. ASSIM SENDO MAIS ESSA “JABUTICABA TUPINIQUIM”, NÃO PASSA DE MAIS UMA “LETRA-MORTA” INVENTADA PELOS “JOGADORES DE PLATÉIAS BURRAS” COMO OS FALSOS-MORALISTAS DE PLANTÃO.  

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