BRASIL, PRISÕES ARBITRÁRIAS, AUTORITÁRIAS E ILEGAIS

 – COMO DIZIA O PENSADOR FRANCÊS, MICHEL FOUCAULT, ‘A PRISÃO É O ÚNICO LUGAR NO QUAL O PODER PODE MANIFESTAR-SE DE FORMA DESNUDA, EM SUAS DIMENSÕES MAIS EXCESSIVAS, E JUSTIFICAR-SE COMO PODER MORAL.’ FOUCAULT, SABIA O QUE ESTAVA DIZENDO, E ELE CERTAMENTE REFORÇARIA SUAS CONVICÇÕES SE TIVESSE A INFELICIDADE DE VIVER NO BRASIL, ONDE ENTRE INCONTÁVEIS OUTRAS MAZELAS, MEDIOCRIDADES E INFERIORIDADES, MORAL E “LEGAL”, INVARIAVELMENTE ESTÃO AS PRISÕES DECRETADAS OU NÃO, DOS “ZÉS NINGUÉM”. QUE COMO JÁ DIZIA UM GRANDE JURISTA, QUE TRABALHOU POR QUASE CINQUENTA ANOS NO JUDICIÁRIO, 95% DAS PRISÕES EFETUADAS NO BRASIL, SÃO NO MÍNIMO AUTORITÁRIAS E ARBITRÁRIAS, EM OUTRAS PALAVRAS, SÃO ILEGAIS. OBVIAMENTE QUE COMO A MAIORIA ESMAGADORA DAS PRISÕES NO BRASIL, SÃO DE INDIVÍDUOS PERTENCENTES AS CASTAS DOMINADAS E SUAS RALÉS, RESUMINDO, SÃO PESSOAS POBRES, E PIOR SÓ QUEM FICA PRESO SÃO OS “POBRES DOS POBRES”, OU SEJA, OS “ZÉS NINGUÉM” MESMO, OU SEJA, SÃO AQUELES QUE NEM “PADRINHOS” TEM PARA AJUDA-LOS À FAZER VALER SEUS DIREITOS, JÁ QUE A TAL JUSTIÇA TUPINIQUIM SÓ “ENXERGA” OS DIREITOS DAQUELES QUE PODEM PAGAR BONS E CAROS ADVOGADOS. MAS COMO NA SUA QUASE TOTALIDADE AS PRISÕES DECRETADAS OU NÃO NO BRASIL, SÃO SÓ DE “ZÉS NINGUÉM”, OU SEJA, INDIVÍDUOS PERTENCENTES AS CASTAS DOMINADAS E SUAS RALÉS, LEIA-SE PESSOAS POBRES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAR BONS E CAROS ADVOGADOS, ESTAS PRISÕES, SEJA ELA, PREVENTIVA, CAUTELAR OU TEMPORÁRIA, COM RARAS EXCEÇÕES, JÁ VEM COM IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES, QUE VÃO DAS VIOLAÇÕES, DESRESPEITOS E USURPAÇÕES ESCANDALOSAS DE DIREITOS, A ACUSAÇÕES INFUNDADAS OU SEM EMBASAMENTOS OU PROVAS INCONTESTÁVEIS, CONTRA O SUSPEITO OU ACUSADO, ALEGAÇÕES ESTAS ACRESCENTADAS AO PEDIDO DE PRISÃO FORMULADO SÓ PARA “FORTALECER” OU TENTAR JUSTIFICAR O PEDIDO ILEGAL DE PRISÃO, E QUASE SEMPRE ESSE PEDIDO É ACEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUIZES, ATÉ PORQUE ESTES ALEM DE NUNCA OU QUASE NUNCA LER ESTES PEDIDOS FEITOS PELA POLÍCIA, MUITAS VEZES NEM MESMO OS PROCESSOS ESTES LER, ESTES QUASE SEMPRE SÃO LIDOS SÓ PELOS AUXILIARES OU ASSISTENTES DESTES, QUANTO MAIS OS INQUÉRITOS POLICIAIS MAL FEITOS E MUITOS CLARAMENTE TENDENCIOSOS. PROMOTORES E JUIZES, INVARIAVELMENTE TENDEM A ACREDITAR MAIS NAS VERSÕES POLICIAIS, DO QUE NA DOS ACUSADOS, E ASSINAM CONCEDENDO OS PEDIDOS DE PRISÃO, AINDA MAIS SE O ACUSADO NÃO TEM ADVOGADO OU SEQUER UM DEFENSOR PÚBLICO, PARA QUESTIONAR O PEDIDO DE PRISÃO OU AS IRREGULARIDADES CONTIDAS NESSE PEDIDO, ATÉ PORQUE ESTES COM RARAS EXCEÇÕES SÃO MEROS BUROCRATAS PÚBLICO, ALEM DE RAROS NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIRO, AS CADEIAS E PRESÍDIOS BRASILEIROS, ESTÃO SUPERLOTADOS DE PRESOS, E BOA PARTE DESTES CERTAMENTE SÓ ESTÃO PRESOS POR NÃO TER UM ADVOGADO MUITO MENOS BOM, QUE SE INTERESSE EM INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES CONTIDAS NO INQUERITO, PERDIDO DE PRISÃO E PROCESSO DESTES PRESOS. O FATO É QUE, SEJA POR EXCESSO DE AÇÕES E PROCESSOS, O QUE NÃO SE JUSTIFICA, SEJA POR CULTURA MESMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, O QUE É INACEITÁVEL, JUIZES NO BRASIL, RARAMENTE LER PROCESSOS DE QUEM NÃO TEM ADVOGADOS BONS E CAROS.