- QUE AS LEIS BRASILEIRA
SÃO VERDADEIRAS ABERRAÇÕES JURÍDICAS, DIGNAS DOS MANUAIS MAIS ESDRÚXULOS DE
ABERRAÇÕES JURIDICAMENTE IMPRATICÁVEIS, ISSO NEM PRECISA SER UM ESPECIALISTA
COM MESTRADO OU DOUTORADO EM LEIS, PARA SABER OU IDENTIFICAR TAIS ABERRAÇÕES.
SÓ PARA CITAR UM EXEMPLO CLÁSSICO E RECENTEMENTE ACRESCENTADO A ESSE “MANUAL
DE ABERRAÇÕES JURÍDICAS TUPINIQUIM”, É A TAL “TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A
MULHER COMO FEMINICIDIO”, OU CRIME PELO FATO DA VÍTIMA SER MULHER, COMO SE O
MOTIVO EM SE, E AQUI NÃO ESTÁ SE JULGANDO A EXISTÊNCIA DO CRIME EM SE MUITO
MENOS SE HOUVERA OU NÃO MOTIVO PARA SUA PRÁTICA OU SE ESSE SE JUSTIFICA, MAS SIM
O FATO DA TIPIFICAÇÃO DESTE COMO SENDO UM CRIME CONTRA O GÊNERO QUALQUER QUE
SEJA ELE, EMENINO OU MASCULINO, E NÃO CONTRA O INDIVÍDUO, JÁ QUE SE CRIMES
CONTRA A MULHER PODE SER QUALIFICADO OU TIPIFICADO COMO FEMINICÍDIO, PELO FATO
DA VÍTIMA SER MULHER, DESVIRTUANDO-SE COM ISSO O FATO EM SE QUE MOTIVOU,
BASTANDO PARA ISSO QUE A VÍTIMA SEJA MULHER PARA SUA TIPIFICAÇÃO COMO FEMINICÍDIO,
DESCONSIDERANDO ASSIM INCLUSIVE O DIREITO DE UMA POSSÍVEL AUTO-DEFESA DO AUTOR
DESSE CRIME, OU DE QUEM MATA UMA MULHER, OU SEJA, A MULHER COM ISSO PASSA A TER
MAIS UM PRIVILÉGIO, MAIS UM BENEFÍCIO ENFIM, MAIS UMA VANTAGEM OU REGALIA,
ENTRE TANTAS QUE JÁ TEM, ACUMULA E QUER MAIS, COM ISSO SE TORNA PRATICAMENTE
IMPOSSÍVEL PROVAR QUE UMA MULHER, SEJA UMA RÉ E NÃO À VÍTIMA, COMO PREVER A
TIPIFICAÇÃO DE FEMINICÍDIO, JÁ QUE ELAS PODERÃO SEMPRE SEREM ENQUADRADAS COMO
VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. ESSA COISA ESDRÚXULA QUE É ESSA TAL LEI QUE CRIOU O TAL
DO FEMINICIDIO TIPIFICADO, NÃO PASSA DE MAIS UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA, ALIÁS COMO
TANTAS OUTRAS EXISTENTES NAS LEIS TUPINIQUIM, CERTAMENTE PODE E DARÁ MARGEM
PARA VÁRIAS INTERPRETAÇÕES ASSIM COMO REIVINDICAÇÕES DAS DEFESAS DE VÍTIMAS DE
CRIMES, QUE SEJA OBSERVADO SUA ISONOMIA OU IGUALDADE DE DIREITOS A TIPIFICAÇÃO,
CONSIDERANDO O GÊNERO DA VÍTIMA. E SE O ACUSADO POR UM CRIME FOR UMA MULHER,
ESSA TERÁ EM SEU FAVOR PARA LIVRAR-SE DA ACUSAÇÃO PELO CRIME, A QUESTÃO DO
GÊNERO, PARA SER SEMPRE VÍTIMA E NUNCA RÉ. DIANTE DISSO A DEFESA DE UM HOMEM,
PODERÁ INVOCAR ESSA ISONOMIA OU IGUALDADE DE TRATAMENTO, PARA USO DESSE DIREITO
CONCEDIDO A MULHER DA TIPIFICAÇÃO PELO GÊNERO, PARA ACUSAR O OU OS AUTORES DE
CRIMES CONTRA ELE COMO, “MASCULINICÍDIO” PELO FATO DA VÍTIMA SER HOMEM, OU
SEJA, O ÓDIO AO GÊNERO.TUDO ISSO PARECE PIADA, MAS É EXATAMENTE O QUE SIGNIFICA
O TAL “FEMINICÍDIO”, O CRIME CONTRA A MULHER PELO FATO DA VÍTIMA SER MULHER,
FALA SÉRIO!
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