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sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

MAIS LEIS ESDRÚXULAS E ABERRAÇÕES JURÍDICAS TUPINIQUIM

 - QUE AS LEIS BRASILEIRA SÃO VERDADEIRAS ABERRAÇÕES JURÍDICAS, DIGNAS DOS MANUAIS MAIS ESDRÚXULOS DE ABERRAÇÕES JURIDICAMENTE IMPRATICÁVEIS, ISSO NEM PRECISA SER UM ESPECIALISTA COM MESTRADO OU DOUTORADO EM LEIS, PARA SABER OU IDENTIFICAR TAIS ABERRAÇÕES. SÓ PARA CITAR UM EXEMPLO CLÁSSICO E RECENTEMENTE ACRESCENTADO A ESSE “MANUAL DE ABERRAÇÕES JURÍDICAS TUPINIQUIM”, É A TAL “TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A MULHER COMO FEMINICIDIO”, OU CRIME PELO FATO DA VÍTIMA SER MULHER, COMO SE O MOTIVO EM SE, E AQUI NÃO ESTÁ SE JULGANDO A EXISTÊNCIA DO CRIME EM SE MUITO MENOS SE HOUVERA OU NÃO MOTIVO PARA SUA PRÁTICA OU SE ESSE SE JUSTIFICA, MAS SIM O FATO DA TIPIFICAÇÃO DESTE COMO SENDO UM CRIME CONTRA O GÊNERO QUALQUER QUE SEJA ELE, EMENINO OU MASCULINO, E NÃO CONTRA O INDIVÍDUO, JÁ QUE SE CRIMES CONTRA A MULHER PODE SER QUALIFICADO OU TIPIFICADO COMO FEMINICÍDIO, PELO FATO DA VÍTIMA SER MULHER, DESVIRTUANDO-SE COM ISSO O FATO EM SE QUE MOTIVOU, BASTANDO PARA ISSO QUE A VÍTIMA SEJA MULHER PARA SUA TIPIFICAÇÃO COMO FEMINICÍDIO, DESCONSIDERANDO ASSIM INCLUSIVE O DIREITO DE UMA POSSÍVEL AUTO-DEFESA DO AUTOR DESSE CRIME, OU DE QUEM MATA UMA MULHER, OU SEJA, A MULHER COM ISSO PASSA A TER MAIS UM PRIVILÉGIO, MAIS UM BENEFÍCIO ENFIM, MAIS UMA VANTAGEM OU REGALIA, ENTRE TANTAS QUE JÁ TEM, ACUMULA E QUER MAIS, COM ISSO SE TORNA PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL PROVAR QUE UMA MULHER, SEJA UMA RÉ E NÃO À VÍTIMA, COMO PREVER A TIPIFICAÇÃO DE FEMINICÍDIO, JÁ QUE ELAS PODERÃO SEMPRE SEREM ENQUADRADAS COMO VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. ESSA COISA ESDRÚXULA QUE É ESSA TAL LEI QUE CRIOU O TAL DO FEMINICIDIO TIPIFICADO, NÃO PASSA DE MAIS UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA, ALIÁS COMO TANTAS OUTRAS EXISTENTES NAS LEIS TUPINIQUIM, CERTAMENTE PODE E DARÁ MARGEM PARA VÁRIAS INTERPRETAÇÕES ASSIM COMO REIVINDICAÇÕES DAS DEFESAS DE VÍTIMAS DE CRIMES, QUE SEJA OBSERVADO SUA ISONOMIA OU IGUALDADE DE DIREITOS A TIPIFICAÇÃO, CONSIDERANDO O GÊNERO DA VÍTIMA. E SE O ACUSADO POR UM CRIME FOR UMA MULHER, ESSA TERÁ EM SEU FAVOR PARA LIVRAR-SE DA ACUSAÇÃO PELO CRIME, A QUESTÃO DO GÊNERO, PARA SER SEMPRE VÍTIMA E NUNCA RÉ. DIANTE DISSO A DEFESA DE UM HOMEM, PODERÁ INVOCAR ESSA ISONOMIA OU IGUALDADE DE TRATAMENTO, PARA USO DESSE DIREITO CONCEDIDO A MULHER DA TIPIFICAÇÃO PELO GÊNERO, PARA ACUSAR O OU OS AUTORES DE CRIMES CONTRA ELE COMO, “MASCULINICÍDIO” PELO FATO DA VÍTIMA SER HOMEM, OU SEJA, O ÓDIO AO GÊNERO.TUDO ISSO PARECE PIADA, MAS É EXATAMENTE O QUE SIGNIFICA O TAL “FEMINICÍDIO”, O CRIME CONTRA A MULHER PELO FATO DA VÍTIMA SER MULHER, FALA SÉRIO!   

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