https://www.youtube.com/watch?v=6x1fYfMwVA0
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
Que Donald Trump por incrível que pareça o Presidente da nação mais poderosa do mundo os Estados Unidos, que Trump é um ser no mínimo desprovido de caráter, um doente, e não só moral como mental mesmo, um indivíduo claramente com desvios de personalidade e de caráter, capaz de oscilar entre um ser inseguro, indeciso e sem nenhuma noção, imaturo quase infantil, a um ser lunático arrogante, prepotente, egocêntrico, presunçoso e pretensioso, isso qualquer pessoa com uma capacidade mínima de percepção sabe, e o absurdo de tudo isso é que uma pessoa como essa consegue ser Presidente americano e por duas vezes. Tudo isso é facilmente perceptível no comportamento e nas atitudes de Trump, de fazer elogios barato a excrementos humanos como Lula, a dizer que acredita e demonstrar simpatia por escórias humana como Putin e Xi Jimping, agora depois de ter repetido o que todos já sabem, sobre Maduro ser um narco-ditador, e inclusive ele Trump ter destruído várias embarcações usadas por Maduro seu cartel e narco-governo para transportar drogas para os Estados Unidos, Trump além de dizer que conversara com o governo chavista, que poderá apoiar a vice de Maduro Delcy Rodriguez e os militares que ficaram no lugar de Maduro no narco-governo chavista, Trump ainda recua e retira acusação contra Maduro e diz não ter certeza se Maduro é mesmo o chefe do cartel de narco-terroristas Los Soles, que ele mesmo Trump afirmou por várias vezes. Se Trump tinha dúvidas então as falas sobre às drogas de Maduro foi só uma desculpa e que na verdade a captura de Maduro foi porque a Venezuela tem a maior reservas de petróleo mundial e Trump só usou essa desculpa para justificar sua invasão da Venezuela, assim como tentar mostrar para o mundo o poderio militar americano derrubando um ditador cucaracha fanfarrão, inclusive como ele Trump, e um ditador de uma repúblqueta bananeira como é a Venezuela.
O cartel das narco-ditaduras e narco-governos latinoamericanos do infame e maldito cartel chamado Fórum de São Paulo, como Cuba, Nicarágua e suas ditaduras, Colômbia e o Bostil, Bananil, vulgo Brasil ou Togadistão, Narcodistão, ficou abalado com a queda de um de seus chefes Nícolas Maduro, e a espectativa é sobre quem será o próximo a cair.
terça-feira, 6 de janeiro de 2026
O peso da recomendação: a linguagem como armadilha no artigo 310 do CPP
Jimmy Deyglisson
3 de janeiro de 2026, 7h19
Processo
O quanto é essencial a linguagem para o Direito positivo? Diríamos que bastante, sem dúvida. Se a linguagem é o instrumento pelo qual nos comunicamos, e a lei é uma forma de comunicação prescritiva, tem-se que a precisão terminológica não é um mero capricho estético, mas uma exigência da essência mesma da norma. Santiago Mir Puig, ao tratar da imperatividade da linguagem aplicada à criminalização de condutas, afirma que o que distingue um mero desejo de uma norma vigente é justamente a virtualidade de um imperativo assinalada pelo legislador [1].
Em se tratando de leis penais — fontes por excelência do Direito Penal e instrumentos que têm como finalidade a criação ou agravamento da responsabilidade criminal —, a importância da linguagem atinge um nível ainda mais nuclear [2].
Aqui, cada palavra funciona como um limite ou uma expansão do poder punitivo do Estado, o que reclama atenção dobrada do legislador. É preciso reconhecer, contudo, que a fronteira entre criar e aplicar o Direito tornou-se tênue, e a racionalidade do conteúdo legal deve ser urgentemente resgatada diante do deslocamento técnico-jurídico para campos meramente sociopolíticos [3].
Um exemplo crítico desta crise de racionalidade é a modificação do artigo 310, §5º, do Código de Processo Penal pela Lei nº 15.272/2025, que introduziu o termo “recomendam” para balizar a conversão da prisão em flagrante em preventiva.
Neste “recomendam”, reside um eufemismo autoritário, no qual, embora pareça sugerir um conselho facultativo, se assume função de norma-objetivo ou diretriz de política criminal. Ao dispor que certas circunstâncias “recomendam” a prisão, o legislador estabelece uma ordem disfarçada de sugestão, criando um ônus argumentativo hercúleo para o magistrado que pretenda decidir de forma diversa (relaxamento de prisão, aplicação de medidas cautelares diversas ou liberdade provisória sem restrições).
Essa escolha terminológica coloca o legislador em uma zona de conforto estratégica, pois ele não assume a responsabilidade por uma ordem direta — o que poderia confrontar limites da proporcionalidade [4] —, mas exerce uma pressão discursiva que atinge o juiz em sua função de decidir. Nesse cenário, o magistrado vê-se diante de um dilema dramático, pois se de um lado tem a pressão do discurso punitivo e a jurisprudência atual [5], de outro, tem o dever de fidelidade à Constituição.
Se o caso posto a julgamento reunir as hipóteses do §5º, caberá à defesa o ônus de realizar o distinguishing [6], demonstrando que a controvérsia individual difere da tese jurídica genérica recomendada pela lei.
Caso o juiz opte pela liberdade, total ou parcial, terá de enfrentar a gravidade de contrariar um “conselho” do legislador, sob pena de ser acusado de leniência perante uma cultura da punição que, como apontam Morais da Rosa e Jobim do Amaral, se nutre da ostentação do horror [7].
Nota-se que a imprecisão do termo “recomenda” contrasta com a técnica do “poderá” e do “será admitida” presentes nos artigos 312 e 313 do CPP, que indicam, para decretação da prisão preventiva, autorização legal condicionada a pressupostos específicos. Como ensina a boa técnica de elaboração de leis, o legislador deve evitar ambiguidades que comprometam a clareza da norma e a segurança jurídica [8].
Em última análise, o legislador agiria melhor se permanecesse silente quanto a essas minúcias. Ao juiz cabe, soberanamente, a análise pormenorizada do fato, garantida pela sua independência judicial e pelo princípio do livre convencimento motivado [9].
A liberdade é a regra, e o magistrado não deve estar atado a peias linguísticas ou ao desconforto de um falso fundamento apenas para não parecer que está a desobedecer a um “conselho” que a lei, em respeito à autonomia federativa e judicial [10], nunca deveria ter formalizado.
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
O Estado e suas instituições já são os inimigos mais perigosos dos indivíduos e quando estas, disfarçada ou escancaradamente, se envolvem ou se associam ao crime organizado, oficializado, estatizado e institucionalizado, e para piorar quando quando essa instituição é o poder judiciário que teoricamente deveria combater o crime, esse é indiscutivelmente o pior dos mundos. Estamos ultimamente vivendo essa realidade o estado além de monopolizar o poder e tutelar os cidadãos é um opressor e criminoso contumaz, os políticos e governantes são serviçais do sistema e o braço forte deste o poder econômico, são criminosos oficializados e com crachás, e as instituições nada mais são se não os órgãos encarregados da oficialização de tudo isso atravéz de sua legalização. Nenhum país se torna um narco-país com um narco-estado e nas mãos de um narco-governo com uma narco-ditadura, se não haver uma união destas forças malignas.
Se os Estados Unidos, ao contrário de sua retórica, nunca esteve preocupado com as liberdades, com o estado de direito e muito menos a soberania de outros povos nem mesmo de seus parceiros, nos governos Trump muito pior e o mais espantoso é que ele Trump nunca escondeu ou sequer disfarçou isso, os Estados Unidos e Trump é o tipo de parceiro mais perigoso que qualquer país pode ter, menos para os ditadores autocratas sanguinários, violadores, usurpadores e estupradores dos Direitos Humanos, como Vladimir Putin, Xi Jimping, Victor Orban e Benjamim Netanyahu.
domingo, 4 de janeiro de 2026
Suponhamos que o sonho de milhões de brasileiros e inclusive gringos, que tenham um mínimo de bom senso e respeito aos direitos humanos, que esse sonho se tornasse realidade, ou seja, que forças, e não importa quais, derrubasse essa narco-ditadura, stalinista cleptocrata lulista de toga instaurada, prendesse seus cabeças e apoiadores, dos traidores dos direitos humanos e individuais, das leis e da Constituição Federal, tão desrespeitados, usurpados e estuprados por gente dos três poderes, o executivo o legislativo e o judiciário, dessa republiqueta bananeira, dos serviçais fardados que fazem o serviço sujo dos déspotas tiranos, os políticos do prostíbulo congresso, que apoiam e são coniventes e cúmplices de todos os crimes que tem acontecido, seja por ação, inação ou omissão, e principalmente que prenda e já condene logo os cabeças dessa narco-ditadura stalinista cleptocrata de toga, do gnomo ou duende de nove dedos o corrupto oportunista e ladrão, Stalinacio Lula da Silva, e os déspotas tiranos togados, enfim, que fizessem uma limpeza profunda expurgando os tumores cancerígenos e suas células cancerosas. Resumindo, uma ação que aplicasse a todos estes a mesma "justiça" que estes tem aplicado a seus críticos e opositores. Temos certeza que se esse sonho se tornasse realidade não faltaria hipócritas de plantão para dizer que foi um golpe contra o estado de direito, ironicamente e exatamente o que aconteceu nessa republiqueta bananeira e esgoto chamado Brasil ou Bostil, Bananil, Narcodistão ou Togadistão. Mas infelizmente tudo isso não passa de um sonho pois sabemos que em uma nação de seres inferiores em todos os sentidos do moral e ético ao cultural e étnica-cultural, esse sonho não passa de um devaneio.
"Nem às loterias da Caixa que já nunca foram confiável, escaparam da corrupção e roubalheiras da quadrilha, máfia e organização criminosa Lula-petista e sua ganância em roubar principalmente a população não é por acaso que onde Lula e o PT se instalam o crime se instala e viceja juntos, ainda mais quando os criminosos, com ou sem, gravata, farda, coturno, insígnia, distintivo ou toga, sabem que pode contar com a complacência, a condescendência, conivência e cumplicidade, assim como a proteção, do tal judiciário especialmente as tais Côrtes superiores como a côrtezinha perdulária Luiz XVI tupiniquim e suas Marias Antonieta, vulgo STF com seus rábulas, déspotas, tiranos togados."
Pobres vão à Praia: A História que se Repete Essa é a cultura infame e maldita de Bananil, Bostil, Primatolândia, Cornolândia, Chimpanzil ou Togadistão, Narcodistão, os primatas primitivos e símios, bonobos, bostileiros, vulgo brasileiros, a cultura primitiva que vai da sujeira e imundice a depredação e devastação ambiental, e esse comportamento não é uma exclusividade só dos bostileiros pobres e miseráveis pois independe de classe ou castas sociais e intelectual, os bostileiros em sua maioria esmagadora é um ser sem nenhum princípio nem caráter não é por acaso que sua filosofia de vida são os jeitinhos, às malandragens, as espertezas e o gostar de levar vantagens em tudo não importa como, para os bostileiros 'o fim sempre justificará os meios.'
sábado, 3 de janeiro de 2026
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