Não existentes em nações minimamente séria evoluída ou civilizada, por ser incontestavelmente formas de discriminação segregação opressão exclusão e perseguição ainda mais social, estas famigeradas e infames leis, que só poderia mesmo existir nessa republiqueta bananeira chamado Brasil, onde graça da cultura primitiva moral cultural e escravocrata ao nazifascismo ideológico, estas verdadeiras aberrações que prevê punição por desacato a autoridades, inclusive até às que não são autoridades de fato por não ter poder de autorizar nada a não ser cumprir ordens e determinações de quem tem essa prerrogativa legal, no caso juízes ou a justiça, mas que só em republiquetas bananeiras chamam de autoridade, instituições como a polícia composta de seres trogloditas e primitivos moral cultural intelectual e até racional, enfim desacato a servidor público, assim como a existência dessa excrescência que é a infame e famigerada 'fé pública', assim como o famigerado e infame foro privilegiado, ou seja, mais estas aberrações como dá imunidade e impunidade, ou veracidade a qualquer mentira ou calúnia que um servidor público proferir, até como forma de discriminação autoritarismo e perseguição.
Tudo isso nada mais representa se não uma forma que as repúbliquetas bananeiras, como esse esgoto chamado Brasil, usam para discriminar segregar intimidar coagir oprimir e perseguir os indivíduos invariavelmente pertencentes às castas dominadas e suas rales, ou seja, as pessoas pobres e miseráveis, já que jamais estas aberrações são usadas contra ricos e poderosos muito menos integrantes das castas dominantes e suas elites privilegiadas podres.
Resumindo estas regras normas ou leis, são uma clara e incontestável forma de discriminação segregação opressão e perseguição social pois só são usadas contra indivíduos pertencentes às castas dominadas e suas rales.