Conheça casos de juízes denunciados por favorecerem familiares - Intercept Brasil 15/06/24

 

As denúncias julgadas pelo CNJ expõem casos em que os magistrados ajudaram a soltar os filhos presos por tráfico de drogas ou crime de trânsito. Decisão do STF promove clima de "liberou geral" Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal liberou os magistrados para atuarem em processos em que uma das partes fosse cliente de escritório de advocacia de cônjuge, companheiro ou parente próximo (até terceiro grau) dele, desde que, naquele processo específico, a pessoa estivesse representada por outro escritório. Depois da decisão do STF, o clima é de liberou geral. Não sou só eu que penso isso. Para Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo, o fim da proibição é um enorme prejuízo, porque sobraram apenas normas genéricas de imparcialidade e suspeição. "Isso deixa os magistrados à vontade para atuarem em processos pelos quais seus parentes, direta ou indiretamente, recebem honorários. Cabe ao juiz avaliar quando deve abdicar de julgar um caso, de acordo com a sua consciência", me disse o professor. As denúncias de corrupção, parcialidade e nepotismo que mapeei, contudo, reforçam: não dá para confiar na consciência de certos magistrados.  Por meio da Lei de Acesso à Informação e por pesquisas no site e em julgamentos disponíveis no YouTube do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, encontrei 12 casos de juízes ou desembargadores denunciados desde 2010 por atuar diretamente para favorecer familiares ou por praticar algum tipo de ilegalidade com eles. Nove desses casos envolviam os filhos deles. Vou te contar três exemplos nessa newsletter: 1) R$ 3,5 milhões a mais na renda familiar  De acordo com uma investigação da Polícia Federal, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, teria negociado por R$ 3,5 milhões o voto favorável do pai no julgamento de um habeas corpus. O valor milionário se explica pelo porte do criminoso: o traficante internacional Leonardo Nobre, membro da facção Primeiro Comando da Capital. Ele é acusado de usar os portos brasileiros para enviar toneladas de cocaína para a Europa. Ligações telefônicas analisadas pela PF indicam que Ravik teria procurado parentes do traficante e negociado o voto do desembargador para revogar a prisão e substituí-la por monitoramento eletrônico.  Além disso, 19 dias após ser solto, o criminoso teria se reunido com o filho do magistrado. A suspeita da PF é de que o encontro tenha sido para acertar o pagamento. O CNJ abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ribeiro três dias após a operação da PF, chamada de Habeas Pater. Dois meses depois, em maio de 2023, o magistrado se aposentou por invalidez. A assessoria de imprensa do CNJ informou que "o processo não foi encerrado em virtude da aposentadoria do desembargador" e que não forneceria mais informações porque o caso está sob sigilo. Peraí! Antes de seguir com sua leitura, pergunte a si mesmo:  Quais as chances dessa denúncia ter sido feita por outra redação jornalística se não o Intercept? Nossas reportagens investigativas são essenciais para a democracia, mas não são fáceis, nem baratas para produzir. Por isso sua colaboração é vital para que o Intercept possa seguir investigando e denunciando mais casos como esses. 2) "Toga baby" não fica preso Em dois casos que mapeei, magistrados usaram o cargo para favorecer os próprios filhos presos, descumprindo regras basilares da magistratura de imparcialidade e impessoalidade. Em julho de 2017, segundo a investigação do CNJ, a desembargadora do Mato Grosso do Sul, Tânia Garcia de Freitas Borges, usou o veículo do tribunal e foi ao presídio pressionar a direção pelo cumprimento do habeas corpus que autorizava a remoção do seu filho, Breno Fernando Solon Borges, para uma clínica psiquiátrica. Ele tinha sido acusado de tráfico de drogas e estava preso por ter transportado 130 quilos de maconha e 200 munições de fuzil. A investigação do CNJ apontou que ele nunca solicitou atendimento médico, psiquiátrico ou psicológico durante os três meses em que esteve na prisão. O diretor do presídio, Raul Augusto Aparecido Sá Ramalho, autorizou a transferência de Breno apenas com uma cópia da decisão levada pelo advogado. Por lei, cada estado organiza seus procedimentos de soltura, mas geralmente os alvarás de soltura são cumpridos por oficial de Justiça. Em vez da Polícia Militar, foi a própria desembargadora quem levou o filho da prisão para a clínica. Antes, pararam em casa por algumas horas. Ramalho, relatou em uma mensagem para o juiz corregedor dos presídios que tudo "foi bem tenso" na manhã em que a desembargadora esteve lá com policiais, "ameaçando prisão por desobediência”. Breno foi preso novamente em fevereiro de 2024 em Atibaia, no interior de São Paulo. Ele era considerado foragido da justiça desde maio de 2023, quando foi expedido um novo mandado de prisão por tráfico de drogas. Sua mãe foi punida pelo CNJ com aposentadoria compulsória em 2021. 3) Julgamento do CNJ Já no Piauí, o juiz Noé Pacheco concedeu liberdade ao próprio filho Lucas Pacheco, preso em flagrante por dirigir bêbado, atropelar uma motociclista e fugir sem prestar socorro. O magistrado sequer determinou pagamento de fiança. Ele era o juiz de plantão na comarca de Floriano na noite em que o crime ocorreu, em março de 2021. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o artigo 144 do Código de Processo Civil o impediam de atuar no caso. Para justificar sua decisão, Pacheco alegou que se tratava de caso urgente, porque o filho corria risco de vida se fosse levado para a penitenciária. Lá, estavam criminosos sentenciados pelo magistrado, que poderiam querer vingança. Na delegacia onde o rapaz ficou por algumas horas, contudo, só havia duas pessoas detidas por determinação do juiz: um adolescente e um homem preso por lesões corporais, ameaça e injúria. O filho do juiz sequer estava na cela junto com os outros presos. No julgamento no CNJ, a conselheira Salise Sanchotene defendeu que o juiz Pacheco deveria ser afastado de suas funções por, no mínimo, dois anos. A maioria dos conselheiros do CNJ, contudo, achou que a remoção compulsória seria mais justa. Eles levaram em conta a "situação difícil que se encontrava o magistrado" por ter um filho preso, como defendeu o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Ele e o conselheiro Marcello Terto chegaram a admitir durante o julgamento que talvez fizessem o mesmo. "Na situação dele, eu não sei se teria agido diferente", disse Mello na sessão de 8 de agosto de 2023. A condescendência dos colegas no CNJ não passou despercebida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Para ele, a verdadeira vítima era a moça "largada na avenida por um cidadão completamente embriagado", não o magistrado e muito menos o seu herdeiro. Se não fosse o filho do juiz, questionou o ministro, "qual teria sido a reação do sistema punitivo para um cidadão comum?". Todos sabemos qual é a resposta. Nayara Felizardo Repórter investigativo Nepotismo e política Uma terra de dinastias Tribunal de Justiça do Amazonas estica concurso para garantir vagas a filhos de desembargadores. por Nayara Felizardo Famílias tradicionais dominam a política brasileira A lista de caciques que estão mandando filhos para a política é infindável. Assim se formam as pequenas monarquias dentro da república. por João Filho “Jabuti” no congresso Trinta e três deputados criaram um “jabuti” para empregar sogro, cunhada, filhos e a si próprios em estatais. por Amanda Audi

Como se já fosse pouco os milhões de privilégios, regalias, vantagens, benefícios e benesses além de proteção, e mais a infame e famigerada lei Maria da Penha criada encima de uma farsa, que foi a tal história da tal Maria da Penha, ainda tramita no prostíbulo congresso tupiniquim uma PEC, ou projeto de lei, para alterar o código cívil e obrigar o homem que se relacionar com mulher solteira com filhos, a pagar pensão para filhos bastardos, ou seja, para os filhos dela com outros machos. Mais esse absurdo já está incomodando até algumas mulheres com pelo menos dois neurônios pois estas já sabem que será mais um motivo para aumentar a quantidade de mães solteiras na fila do desespero da solidão, principalmente as que passaram anos desfilando no carroucel de pica como se não havesse um amanhã, e depois foram parar na prateleira do refugo ou das rejeitadas pelos homens que irá querer reciclar vagina, ainda mais para fazer "boquete por baldeação", só mesmo os pobres e infelizes Beta provedores serão capaz de cair em mais essa armadilha! Se já é uma desgraça pagar pensão para filhos e a ex gastar com os Ricardão da vida ou ficar desfilando no carroucel de pica, imagine agora com um novo projeto de lei que prevê que o homem também seja obrigado a pagar pensão para filhós bastardo quando se relacionar com mãe solteira, isso é Brasil essa republiqueta bananeira. Fala sério!

https://youtu.be/YjfebTeU79I?si=2H2euMvPLz4y209g

A infame lei "Maria da Penha" foi criada encima de uma farsa montada com a participação da polícia para incriminar o companheiro da tal Maria da Penha, acusando ele mandar matar-la além de bater nela, quando na verdade isso nunca aconteceu. Essa republiqueta bananeira chamada Brasil é um negócio tão asqueroso que se usa até uma farsa para criar uma lei infame só para satisfazer o falso-moralismo que cerca a mulherada. Quantos homens já não teve sua vida devastada e muitos morreram ou foram mortos por causa dessa lei infame.

O jogador brasileiro é o pior investimento que um clube, principalmente estrangeiro pode fazer, pois custa muito para ser adquirido, custa muito para ser mantido, produz muito pouco, principalmente para o que custou e custa, e pior ainda, serve como um péssimo exemplo no ambiente do clube pois não é profissional, quase sempre é um irresponsável, é baladeiro e muitos são usuário do que não deveriam como atleta. Infelizmente os clubes principalmente estrangeiros nunca aprende com os inúmeros exemplos não se atentando para isso, e como se diz no Brasil, "compra pelo DVD pirata!" e quando se arrepende já é tarde o esteago já está feito!

A auto-vitimização e o eterno coitadinho injustiçado, é o novo expediente dos cafajestes calhordas e canalhas para comover

Se Neymar é odiado pelas palhaçadas que faz dentro e fora dos gramados, o tal do Vinícius Junior é odiado não só por suas palhaçadas com a bola mas também sem ela, ao se apresentar como a eterna vítima de racismo, se com a bola ele quer fazer do futebol um circo de palhaçadas e desrespeito aos outros jogadores adversários, provocando-os, assim como se jogar o tempo todo tentando simular falta ou carga dos adversários, numa encenação enojante e revoltante, tentando com isso induzir cartões para os adversários, fora de campo diante das câmeras e microfones, então seu teatrinho de reclamações e choro se dizendo vítima de racismo, é algo tão patético quanto irritante. 

No momento que um adversário quebrar as pernas dele, pelos desrespeitos e provocações aos seus adversários, que ele pratica o tempo todo em campo, certamente não faltará os falso-moralistas de plantão para condenar ou linchar moralmente o adversário que fizer isso.

Infelizmente a estratégia da auto-vitimização ou do eterno coitado e injustiçado funciona, pois comove os falso-moralistas e cala as críticas a quem se utiliza dessa atitude canalha cafajeste e calhorda para se proteger, tudo por receio de se cancelar e até linchar moralmente quem se atreve a ter um mínimo de bom senso e personalidade para criticar, ameaçados pelos falso-moralistas de plantão. 

A mulher e o negro, são os maiores exemplos do uso dessa estratégia infame, pois perceberam que é fácil comover se passando por eternas vítimas ou coitadinhos e que isso funciona, por mais que estes não seja, a não ser simples oportunistas que tentam se blindar com a auto-vitimização e assim ficar imune e impune de seus atos irresponsáveis típicos dos vilões.

Como já era de se esperar o Brasil lidera a lista dos "ofendidos" e autovitimizados no mundo, nos esportes então, principalmente no futebol, que é um verdadeiro festival de coitadinhos vítimas de um supostos "racismo" e que para piorar é um conceito que nem se pode aplicar no ser humano pois na espécie humana não existe "raça" mas sim etnias, e ao contrário do que tentam impor os falso-moralistas de plantão, raça não tem nada a ver com etnia e vice-versa, não é por acaso que nenhuma nação séria criminaliza racismo, afinal não se pode criminalizar o que não pode ser provado e a ciência já definiu isso.

Mas em republiquetas bananeira como o Brasil coisas esdrúxula e verdadeiras aberrações jurídicas funcionam como verdadeiras pegadinhas, só para pegar pessoas pobres e miseráveis que não tem recursos econômico para pagar, não os chamados "porta de cadeia" mas bons advogados, ou seja, aqueles capaz de esfregar na cara de juízes e promotores aquilo que eles ignoram só para condenar pessoas pobres e miseráveis como "racistas".

Por isso é que a criminalização do racismo não passa de mais uma lei discriminatória, pois só penaliza pessoas pobres e miseráveis.

"Viver no conformismo ou na resignação com seu destino, como gado resignado com sua condição miserável num matadouro a espera do golpe final que lhe abaterá, não é, nem deve ser uma opção para povos ou nações mesmo pobres e miseráveis, que vivem sob o jugo da política ideológica dos políticos e governantes, ou das crenças de fé religiosas e místicas, atravéz de seus líderes oportunistas, aproveitadores e manipuladores das massas invariavelmente burras e de manobras, a resiliência diante do possível de ser evitado, nunca foi uma virtude mas sim uma covardia."

"Brasil, carga tributária da Noruega, mas com servidores ou parasitas, e serviços público, quando tem, de Serra Leoa, Haiti, Somália e etc." Mas como diz um velho ditado. 'Cada povo tem o país e os governantes que merece!'

"Nunca se comova com o sofrimento, seja de povos, nações ou indivíduos, sem conhece-los o suficiente para saber o que estes fizeram de mal, ou são capaz de fazer, contra seres inocentes ingênuos e indefesos contra a maldade humana como são os Animais, até para, consciente ou não, por ação inação ou omissão, você não ser complacente, condescendente, conivente e cúmplice de alguma forma com crueldades, barbaridades e atrocidades sádicas, cometidas por estas pessoas povos ou nações! Como exemplo, como se comover com qualquer tragédia ou desgraças que afete povos e nações como China, Coreia, Vietnã, Indonésia, Filipinas, Taiwan, Camboja, Laos, Nigéria , Senegal, Eslováquia e outras tantas, que não tem o menor respeito com os direitos dos animais, povos ou nações com tradições cruéis e sádicas com os animais, nações e povos que fazem das barbaridades e atrocidades contra os animais um prazer sádico."

"É impossível sustentar o insustentável!" Não é uma redundância! é a principal lei da natureza.

 Que o planeta terra está condenado a destruição total sendo só uma questão de tempo, para saber ou perceber isso não precisa ser nenhum estudioso especialista ou cientista basta ter um mínimo de noção, mas que esse processo já começou e está se acelerando a cada dia devido as mediocridades do ser humano a pior espécie que habita a terra, isso também se sabe mas nem todos quer admitir os fatos.

Se a destruição do planeta terra é tão certo, quanto está cada vez mais acelerado, é indiscutível não só por ser insustentável acomodar tanta gente, por mais que exista grandes áreas desabitada no planeta, as povoadas e super povoadas consomem e distroi tudo que se produz da forma mais acelerada possível literalmente como se não houvesse um amanhã.

E nestas áreas povoadas e super povoadas a concentração de pessoas, especialmente em determinadas regiões e nações, a situação caminha ainda mais rápido para o caos o colapso total, algo que obviamente levará a insolvência destas nações e regiões mesmo que o conformismo e a resignação de alguns povos não os leve imediatamente a entrar em convulsões social algo difícil quando a população em qualquer espécie excede o mínimo sustentável, por isso é insustentável sustentar o insustentável!

Por mais que se saiba que o ser humano é capaz de se adaptar a tudo para sobreviver, não é por acaso que em quantidade só perde para os insetos por estes terem um ciclo reprodutivo tão mais rápido, quanto adaptativo que o ser humano.

Regiões como Ásia e África concentram as nações mais populosas do planeta com algumas caminhando descontroladamente para o colapso com a implosão social, devido a equação que nunca fechará, ou seja, a "concentração de muita e gente que só aumenta e descontroladamente+pouco ou pouquíssimo espaço+inexistência de recursos tanto natural, quanto tecnológico+falta de recursos financeiro."

Nações como Bangladesh, Filipinas, Nigéria etc, estão correndo em direção a insolvência, implosão social.

Se as desigualdades fruto da infame natureza humana com sua ganância e mesquinhez mais a opulência, os conceitos político-ideológico e as crenças de fé religiosas, que alienam manipula e controla as massas invariavelmente burras e de manobras, e se tem algo que une a política e as crenças religiosas são o desejo destas pela quantidade, quanto maior melhor, de pessoas para votar ou apoiar os políticos, e serem aliciadas, alienadas e manipuladas, pelas crenças religiosas e seus líderes, ou seja, quanto mais gente maior a possibilidade de existir apoiadores e seguidores deles políticos e religiões.

O camaleão cafajeste da política tupiniquim

Não fazer parte da horda Lula-petista e pensar que Lula é de esquerda e progressista, é dá um verdadeiro atestado de burrice explícita ou ignorância do significado de ser esquerda e progressista. 

O fato é que, Lula nunca foi de esquerda muito menos progressista, ele é e sempre foi sim um ser oportunista e sem nenhum escrúpulo, um ser capaz de tudo para se eleger e se manter no governo, desde bajular ou puxar o saco dos braços armados do estado opressor nazifascista tupiniquim, como polícia e a facção fardada, principalmente os generalecos coronalecos capitanalecos e almirantenalecos da FFAA assassinas de seu próprio povo, ou seja, verdadeiros carrascos e algozes das castas dominadas e suas rales, os pobres e miseráveis, exatamente a maioria esmagadora dos seus apoiadores e eleitores. 

Assim como fazendo todos os tipos de acordos e alianças espúrias e oportunistas com indivíduos e grupos da direita e extrema direita para apoia-lo, de políticos ao grande capital, como os banqueiros, as grandes corporações empresarial o agronegócio etc, foi assim nos governos anteriores e está sendo agora, e com um agravante a mais, além de sua traição, como sempre, as castas dominadas e suas rales que lhe elegeu especialmente na região nordestina.

Agora seus acordos também são para lhes proteger de um eventual impeachment no prostíbulo congresso, que como sempre está sob controle de figuras criminosas, de seres sinistros e mafiosos como o presidente da câmara Arthur Lira, lider da facção Centrão, que controla todo o prostíbulo congresso. 

Lula vem despejando centenas de bilhões em famigeradas emendas parlamentar, PEC, projetos de políticos etc. Todos estes comparsas de Lula são nada menos do que os maiores promotores da maior mais escandalosa e mais vergonhosa discriminação, exclusão, segregação, subjugação e exploração social do mundo, sendo o Brasil uma das três maiores concentrações de renda e riqueza do mundo nas mãos só de uma fração da população.

A verdade é que o Brasil por ser uma republiqueta bananeira e "zeros a esquerda" no cenário mundial ninguém perde tempo para saber o que acontece de verdade no Brasil desde sua fundação e com isso desconhece totalmente a cultura tão primitiva moral, ética, cultural, intelectual e étnica-cultural, quanto canalha cafajeste e calhorda do brasileiro, onde figuras como Lula, Bolsonaro , Lira, Tarcísio, Castro, Zema, Leite, Caiado, Rui Costa e tantos outros, são só legítimos representantes.