Se a geração Z é o símbolo incontestável do retardamento mental, a geração Alfa simboliza a acefalia na espécie humana, e depois desta geração o que poderá vim! só a teoria de Murphy que dizia, 'nada é tão ruim que não possa piorar!' para dar uma resposta. Da sabedoria de indivíduos como Sócrates, a acefalia de gerações como a TikTok, Z e a Alfa, é o ser humano involuindo racionalmente, infelizmente esse é o triste futuro da humanidade que se transformará em um imenso "deserto racional", afinal quem imaginaria que o ser humano chegasse a tal ponto por maior que fosse a decadência intelectual ou racional geração após geração no século 20!

MP Ministério Público vs DP Defensoria Público. O estado que acusa vs quem defende aqueles que não tem condições financeira para se defender, em um estado altamente injusto, preconceituoso, elitista, discriminador, exclusor, segregador, opressor, perseguidor e nazifascista. Afinal essa situação não seria algo tão proposital, quanto ideológico, para favorecer as castas dominantes e suas elites privilegiadas e oprimir as castas dominadas e suas rales.

Opinião - A DESIGUALDADE ESTRUTURAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO.

Uma verdadeira democracia possui suas bases fundamentais fortemente fincadas no Estado de direito e acaba se tornando uma ilusão se a Justiça não se revela acessível para todos. Como o reconhecimento formal de direitos pelo ordenamento jurídico não implica automaticamente em sua efetivação prática, aqueles que se veem impedidos de acessar o sistema de Justiça acabam sendo colocados sob o risco de terem seus direitos ignorados ou violados. Justamente por isso, o acesso à Justiça constitui um dos direitos cívicos mais básicos de um Estado democrático que pretenda garantir, e não apenas proclamar, os direitos de todos.

No Brasil, para garantir a efetividade do direito de acesso à Justiça, a Constituição de 1988 previu expressamente a estruturação da Defensoria Pública como instituição permanente e a incumbiu, fundamentalmente, de prestar “a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados” (artigo 134, caput, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 80 de 2014).

No entanto, por ser a instituição mais jovem do sistema de Justiça brasileiro, a análise comparativa revela que a Defensoria Pública ainda não conseguiu atingir o grau de estruturação alcançado pelas demais carreiras públicas [1]. Segundo dados coletados pela “Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2024”, o quadro de membros do Ministério Público se revela 77,9% maior que o quadro de membros da Defensoria Pública [2].

Embora exista uma tendência de naturalização do cenário de desigualdade estrutural existente no país, fazendo parecer “normal” ou mesmo “aceitável” as desproporções institucionais entre MP e DP, a análise comparativa da estrutura do sistema de justiça em países vizinhos da América Latina revela que isonomia entre os órgãos de acusação e defesa poderia e deveria ser uma realidade também no Brasil.

Comparação na América Latina

No Paraguai, por exemplo, o quadro de membros do Ministerio de la Defensa Pública é 7,4% maior que o quadro de membros do Ministerio Público [3]. De maneira semelhante, no Uruguai, o quadro de membros da Fiscalía General de la Nación é apenas 12,7% maior que o quadro de membros da Defensoria Nacional [4].

A análise comparada revela, portanto, que o quadro de iniquidade entre a Defensoria Pública e o Ministério Público não é um fenômeno normal que simplesmente cai da árvore de acontecimentos. A atual diferença estrutural entre a Defensa Pública e o Ministério Público constitui resultado das políticas públicas e decisões políticas praticadas ao longo das últimas décadas pelos governos brasileiros, seja na esfera federal, estadual ou distrital [5].

Mas será que o sistema de Justiça brasileiro caminha no sentido de promover uma maior isonomia entre os órgãos de acusação e defesa? Ou será que a iniquidade estrutural entre a Defensoria Pública e o Ministério Público vem sendo acentuada?

Para responder à pergunta, foram analisadas as leis orçamentárias anuais aprovadas no âmbito dos 26 estados-membros, Distrito Federal e União, relativas aos anos 2023 e 2024, incluindo eventuais emendas ao orçamento aprovado [6]. O gráfico a seguir revela a taxa de crescimento orçamentário (TCO) [7] apresentada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público no âmbito de cada unidade federativa, sendo realizada a ordenação em conformidade a taxa comparativa de crescimento (TCC) [8] entre as instituições:

Como é possível perceber pela análise do gráfico, em 16 unidades federativas (57%) a taxa de crescimento orçamentário da Defensoria Pública superou a taxa de crescimento orçamentário apresentada pelo Ministério Público, com destaque positivo para o Distrito Federal, que apresentou a melhor taxa comparativa de crescimento (TCC +19), tendo a Defensoria Pública apresentado crescimento orçamentário de 25% e o Ministério Público apresentado crescimento orçamentário de apenas 6%.

Por outro lado, em três unidades federativas (11%) a taxa de crescimento orçamentário da Defensoria Pública e do Ministério Público apresentaram equivalência, progredindo na mesma proporção e, consequentemente, conservando as iniquidades estruturais atualmente existentes.

Por fim, em nove unidades federativas (32%), a taxa de crescimento orçamentário do Ministério Público superou a taxa de crescimento orçamentário apresentada pela Defensoria Pública, com destaque negativo para o Rio de Janeiro, que apresentou a pior taxa comparativa de crescimento (TCC -16), tendo o Ministério Público apresentado crescimento orçamentário de 25% e a Defensoria Pública apresentado crescimento orçamentário de apenas 8%.

Em maior ou menor medida, nas nove unidades federativas que apresentaram taxa comparativa de crescimento negativo, o quadro de iniquidade estrutural entre Defensoria Pública e Ministério Público vem sendo acentuado, havendo retrocesso no pretendido processo de equalização estrutural do sistema de justiça brasileiro.

Defensoria é privilégio para poucos

Dentro do atual cenário de desigualdade orçamentária, nas unidades federativas em que a Defensoria Pública ainda não se encontra regularmente instalada em todas as comarcas ou subseções judiciárias, a insuficiência de recursos impedirá que o programa constitucional efetivamente se concretize, continuando a assistência jurídica a ser um privilégio de poucos; já nas unidades federativas em que a Defensoria Pública conseguiu se estabelecer em todas as comarcas, a insuficiência orçamentária ocasionará a desidratação institucional, forçando retrocessos que, no plano constitucional, violam a vedação de efeito cliquet (princípio da vedação do retrocesso).

Resta saber se a caminhada evolutiva do acesso à Justiça no país continuará percorrendo trilhas orçamentárias tortuosas, que conservam desigualdades e impulsionam injustiças, ou se os passos a serem adotados no futuro passarão a avançar na direção dos mais pobres e vulneráveis, que compõem a maioria absoluta da população brasileira.

Não obstante a iniquidade entre a Defensoria Pública e as demais carreiras do sistema de justiça possa ser identificada sob diversas vertentes subjetivas de análise, no presente artigo optou-se por realizar a análise comparativa com o Ministério Público, não apenas por ser igualmente uma instituição essencial à justiça, mas também pelas seguintes razões: (1) Existência de origem comum entre as instituições. No plano interno, isso se revela no modelo que foi nacionalizado com a Constituição de 1988, gestado no Rio de Janeiro, cujo histórico indica uma cisão entre órgãos de um mesmo organismo inicial (defensores públicos e promotores públicos). A ideia de um Ministério Público de acusação e de defesa, embora possa soar estranho para aqueles acostumados com o desenho nacional, é adotado por alguns ordenamentos, como na Argentina, onde coexistem, a partir da previsão constitucional do Parquet, o Ministerio Público de la Defensa e o Ministerio Público Fiscal, o que está ligado à ideia mais tradicional de magistraturas, em um sentido mais clássico de divisão de poderes a atribuições. É daí que o modelo Ferrajoliano entende que deve conviver “um magistrado destinado a funcionar como Ministério Público de Defesa, antagonista e paralelo ao Ministério Público de Acusação” (FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 4ª ed. São Paulo: RT, 2014. p. 467). (2) Desenho espelhado das estruturas. O desenho das estruturas institucionais do MP e DP apresenta elevado grau de espelhamento, com divisões de atribuições, categorias, órgãos internos, prerrogativas e vedações assemelhados. (3) Extenso plexo de atribuições. O âmbito de atribuições do MP e da DP se revela extenso e complexo, com a necessidade de que as instituições exerçam vários papéis processuais, seja agindo em nome próprio (em legitimação extraordinária), seja como órgão interveniente e, no caso da Defensoria Pública, também atuando como representante das pessoas necessitadas (ligada à ideia de legitimação ordinária). 

Esse texto foi copiado de uma matéria publicada no site. CONSULTOR JURÍDICO em 02/10/2024

A riqueza de uma nação não é capaz de mudar o genes moral, ético e cultural de seu povo, mas os genes é capaz de mudar o conceito do que é uma nação rica, evoluída e principalmente civilizada.

 Por quê será que nas chamadas nações evoluídas e civilizadas de fato e não só ricas e desenvolvidas, dificilmente se ver ou se ouve falar em políticos e governantes corruptos e ladrões e mesmo quando isso acontece é uma excessão a regra?

Primeiro que todo político ou governante, assim como todo servidor público, é um extrato da sociedade, estes nada mais são se não o que pode haver de pior ou melhor na sociedade onde nasceu, o povo que representa e a nação da qual faz parte. 

Logo parte da pergunta já é a própria resposta, ou seja, é por estas nações serem 'evoluídas e civilizadas', mesmo para os padrões de civilidade de uma espécie tão infame ou repleta de mediocridades como é o ser humano. 

E quando surgem algum caso de corrupção e roubalheiras principalmente no setor público, imediatamente os responsáveis são punidos exemplarmente pois a civilidade exije atitudes como essa, até para que a civilidade não passe de uma ilusão e sim seja um fato e esse permaneça como uma referência para todos no presente e no futuro.

Afinal a civilidade não se compra se conquista e essa reproduz mais civilidade, além de não se comprar mas sim se conquistar, desde que se tenha qualidades e virtudes que possibilite essa conquista, afinal isso demanda conceitos evoluídos moral, ético e cultural, não é por acaso que poucas nações conseguiram ser evoluídas e principalmente civilizadas de verdade, e fazer parte desse grupo não basta ser uma nação rica e desenvolvida seu povo tem que ter um "pedigree" moral, ético e cultural histórico. 

Tudo isso é totalmente o oposto do que acontece em nações primitivas moral, ética, cultural, intelectual e étnica-cultural, como na republiqueta bananeira e esgoto chamado Brasil, onde o primitivismo moral, ético e cultural modelou e moldou os genes do povo, e onde mazelas como, desrespeitos aos direitos civis e humano, a corrupção e as roubalheiras, a insegurança e a violência, a discriminação e a exclusão, a exploração, a segregação, a subjugação e a perseguição social, são tão cultural, quanto históricas e até endêmica, servindo como referência e não como motivos para aversão, vergonha, indignação e revolta.

No universo da política tupiniquim só existe duas maneiras de um candidato entrar na política, ser eleito e sempre se reeleger, permanecendo assim nesse universo criminoso, que é ter muito dinheiro para comprar apoio ou votos, ou fazer parte da máfia que "fabrica" os votos que precisa.

No universo do crime organizado o bandido só sobrevive muito tempo se ele tiver contatos e forte nas altas rodas da política, da justiça e da polícia, afinal ele sempre precisará destas relações assim como estas precisam do crime.

Após o grande circo mambembe, chamado eleições, descer a lona e o gado eleitor voltar para seus currais para só sair novamente daqui a dois anos, os palhaços políticos eleitos pelo gado eleitor para estes ser seus corruptos e ladrões de estimação, enquanto ouve suas fábulas preferidas como. "Alibaba e os quarentas ladrões!"

O sistema dominante e seu braço forte o poder econômico, as castas dominantes e suas elites privilegiadas podres, os verdadeiros donos do país, usa os patriotas e nacionalistas como cães de guarda do que estes imaginam que é deles e diz se orgulhar e defender com a própria vida.

Se o sentimento de patriotismo e nacionalismo por se só já é egoísta, mesquinho e tacanho, por partir do pressuposto de que só é o bom, só é o melhor, só é o único, se for do meu país, ignorando os outros ou deixando de reconhecer a superioridade destes, assim como a sua própria inferioridade.

Povos ou etnias, seja americanos, europeus, latinoamericanos, africanos ou asiáticos pobres, negros pobres, ou excluídos socialmente, discriminados, segregados, deserdados e até perseguidos, pelo sistema dominante e suas elites privilegiadas podres, pelo estado e suas instituições podres, instrumento de dominação a serviço do sistema. 

Se estes tivessem noção do quanto não vale nada para o país que eles chamam de seu, que diz se orgulhar de ter nascido, que jura defender até com a vida, estas pessoas passariam a odiar o país que lhe discrimana, exclui, deserda e ainda explora e persegue

Até porque só seres imbecis, idiotas, alienados e manipulados, são facilmente aliciados e cooptados pela propaganda enganosa e mentirosa do estado, invariavelmente usando falsos conceitos de valor moral, ético e cultural. 

O sistema dominante e suas elites privilegiadas podres precisam desesperadamente da ajuda das massas burras e de manobras como cães de guarda para defender o que não é delas como é o caso do país, é usando estas massas burras para defender e dar até a vida, pelo que elas foram adestradas para acreditar que o país e o que ele tem pertence as elas as massas. 

Afinal o patriotismo e o nacionalismo são sentimentos tão estúpidos que só os fracos e sem noção, os imbecis, idiotas, alienados e manipulados tem. Como dizia Nelson Rodrigues, "O patriotismo e o nacionalismo, é o lugar onde os canalhas, cafajestes, os calhordas, os covardes, os acéfalos e sem nenhum caráter, se escondem para se escorar nos seus iguais!"

"A política, é a arte da enganação, da mentira, do oportunismo barato e canalha, da hipocrisia e das retóricas demagógica, da exploração social e da ignorância, da corrupção e da roubalheira"

Os COPS americanos ou policiais, temem principalmente perder seu "osso" como sabujos ou cães de guarda do sistema e dos ricos e poderosos

Aqui na republiqueta bananeira e esgoto chamado Brasil, se um indivíduo pertencente as castas dominadas e suas rales, ou seja, pessoas pobres e miseráveis, resolve dizer sequer uma vírgula para defender seus direitos, diante de um cuzão fardado ou com distintivo, esse indivíduo é no mínimo preso sob a fascista nazista alegação de desacato, isso quando não é imediatamente preso sob a nazista acusação de desacato, além de espancado, torturado ou mesmo fuzilado. 

Enquanto isso os ricos e poderosos podem cometer qualquer crime mesmo sob as fussas da polícia e da pseuda justiça pois são imunes, impunes ou intocáveis, tanto para os cuzões fardados dos braços armados do estado opressor nazifascista tupiniquim e os protetores dos ricos e poderosos, como para os infames e malditos poderes legislativo, executivo e principalmente o judiciário. 

Enquanto os covardes sabujos, ou cães de guarda do sistema dominante e suas elites privilegiadas podres, os cuzões fardados, estes ficam de quatro e fazem boquete nos ricos e poderosos.

Preste atenção, todos, literalmente TODOS os comentários em todos os vídeos que mostra as ações autoritárias, arbitrárias e ilegais, condena os polícias americanos, estes sabujos, cuzões, fardados paus-mandado serviçais do sistema, totalmente diferente dos bostileiros que apóiam e exaltam seus carrascos e algozes tupiniquins.

Existem vídeos em canais no YouTube, de americanos que chegam mesmo a provoca policiais americano, principalmente os mais ignorantes e trogloditas, usando o conhecimento das leis e dos seus direitos para humilhar estes cuzões covardes fardados arrogantes, prepotentes, autoritários e arbitrários, que os sabujos serviçais do sistema não conhecem, quando eles percebem que podem ser punidos, e até perder sua mamata, eles recuam, metem a viola no saco e saem de fininho "para a emenda não ficar pior que o soneto!" aqueles que tentam forjar um crime ou delito para prender a pessoa, invariavelmente se dão muito mal na justiça, mesmo essa facciosa, pois policial que violar direitos constitucional dos americanos costuma dá ruim para os COPS. 

Aqui no Bostil pobre que questionar sequer uma vírgula das ações trogloditas e criminosas dos cuzões fardados tupiniquim, por mais razão que tenha, e educado que seja, jamais sai ileso pois será no mínimo preso sob a falsa justificativa dos cuzões fardados, de desacato, isso quando não é espancado, torturado ou mesmo fuzilado instantaneamente pelos cuzões fardados, que no mínimo justificará, como sempre seus atos covardes, dizendo que foi ameaçado pela pessoa, e essa justificativa, tão falsa quanto regra nos braços armados dessa republiqueta bananeira, mas sempre usada pelos cuzões fardados criminosa, já é o suficiente para a tal justica protetora desse tipo de criminosos do estado opressor nazifascista tupiniquim absolve-lo.

Nestes vídeos, praticamente 100% dos comentários dos americanos é condenando a polícia e apoiando o autor dos vídeos, mais uma vez totalmente diferente dos vídeos que mostra o autoritarismo, as arbitrariedades, as covardias, enfim os crimes e abusos dos sabujos ou cuzões fardados tupiniquins, contra as pessoas pobres e miseráveis aqui na republiqueta bananeira e esgoto chamado Brasil, onde a maioria esmagadora dos comentários dos bostileiros, invariavelmente as vitimas-alvos dos braços armados do estado opressor nazifascista tupiniquim, principalmente a polícia, são apoiando e aplaudindo os cuzões fardados seus próprios carrascos, até porque estes bostileiros acéfalos sem nenhuma noção são pobres e miseráveis favelados, suburbanos, ou seja, os Zés Ninguém os alvos preferidos dos braços armados do estado opressor nazifascista tupiniquim e seus cuzões fardados.

Que a polícia americana é um lixo como toda polícia ou braço armado do estado, isso todos sabem, ainda assim, apesar de todos os abusos, de toda a violência que usa, de todos os preconceitos e todas as discriminações que praticam, ela está longe de se comparar com a pior polícia do mundo a brasileira, segundo os maiores e mais respeitados organismos internacional defensores dos Direitos Humanos como. Anistia Internacional Departamento de Direitos Humanos da ONU Côrte Interamericana de Justiça e Direitos Humanos e a ONG Human Rights Watch. 

Mas mesmo os Estados Unidos e seus braços armados nunca servirem como exemplos para respeito aos direitos humanos, mesmo assim quando os polícias americanos se depara com alguém que conhece muito bem seus direitos civis e como ser humano, os COPS americanos tremem na base, pois estes sabem que mesmo com todas as proteções que cada estado americano e a própria constituição americana, dão a seus sabujos e serviçais paus-mandado, eles sabem também que a constituição federal americana também dar direitos aos cidadãos capaz de não só exigir reparações pesadas do estado, como indenização pelos atos irresponsáveis, ilegais ou criminosos, dos policiais, como estes aínda poderão perder sua mamata do estado ficando sem salário ou pensão paga pelo estado. 

Por isso os abusos, as violações de direitos civis e os crimes que um policial americano comete, principalmente contra cidadãos americanos, pode representar "game over!" fim de carreira e o limbo para eles, totalmente diferente do que acontece aqui na republiqueta bananeira e esgoto chamado Brasil, onde os braços armados do estado opressor nazifascista tupiniquim, os sabujos serviçais e capachos, do sistema dominante e suas elites privilegiadas podres, que são imunes e impunes além de protegidos pelo estado e suas instituições podres, estes tem "carta branca" para fazer o que bem desejar com pessoas pertencentes as castas dominadas e suas rales ou seja pessoas pobres e miseráveis e se quiser basta inventar o nazista argumento "autos de resistência" para justificar seus crimes de assassinatos, chacinas, fuzilamentos e extermínio, enfim suas atrocidades e barbaridades contra suas vítimas pobres.

Afinal os braços armados e principalmente a polícia tupiniquim foi criada desde seu princípio, exatamente para agir assim, como bem sabem os sabujos e serviçais, ou cães de guarda, das castas dominantes e suas elites privilegiadas podres, que é fazer o serviço sujo destas impondo aos indivíduos pertencentes as castas dominadas e suas rales, ou seja, os pobres e miseráveis, o temor pelo terror que são capazes, e os integrantes dos braços armados sabendo o que devem fazer e quem são seus alvos-vitimas, assim como a proteção que tem do estado opressor nazifascista tupiniquim e suas instituições, dos ricos e poderosos, dos políticos e governantes, como também sabem que estes dependem da lealdade dos seus sabujos e capachos serviçais cães de guarda, para se manterem no poder e no monopólio desse poder, já que no momento que eles não poderem contar com a força física troglodita e a obediência cega dos seus sabujos acéfalos, os ricos e poderosos perdem o poder e até suas riquezas e mamatas.

Um estado policialesco, é um exemplo de estado autoritário, arbitrário, repressor e opressor, tanto quanto discriminador e perseguidor.

O Brasil, é uma nação que jamais poderá ser vista tanto interna, quanto externamente, como possuidor de um verdadeiro estado de direito no máximo uma caricatura de se mesmo, por mais que sua constituição federal preveja esse estado de direito, assim como várias outras supostas garantias, pois quem conhece um pouco essa republiqueta bananeira sabe que, como papel aceita tudo que possa ser escrito, ainda mais para enganar e iludir os desavisados e incautos, assim como os organismos internacional, que ver e fingem que acreditam.

Que essa republiqueta bananeira e esgoto chamado Brasil, sempre flertou com o autoritarismo, atravéz de governos ditatoriais e instituições que, por ação e por omissão, sempre tiveram práticas autoritárias e arbitrárias contra a população pobre e miserável pertencentes as castas dominadas e suas rales, tendo nos braços armados do estado opressor nazifascista tupiniquim em especial a polícia, o principal responsável nas ações de total violações e desrespeitos aos direitos civis e humano, e os poderes legislativo, executivo e principalmente o judiciário, responsáveis e cúmplices por omissão, na barbárie nazista praticada por esse braço armado e sabujos "cães de guarda" serviçais das castas dominantes e suas elites privilegiadas podres.

Como se fosse pouco essa republiqueta bananeira já possuir a pior polícia do mundo, segundo os maiores e mais respeitados organismos internacional defensores dos Direitos Humanos, como, Anistia Internacional, Departamento de Direitos Humanos da ONU, a Côrte Interamericana de Justiça e Direitos Humanos e a ONG Human Rights Watch a os braços armados o maior inimigo principalmente a polícia essa instituição terrorista e nazista que espalham o terror tão troglodita, quanto nazista, o tal STF acaba de dar mais poderes para mais uma facção fardada as GCM, ou "guardas municipais", depois de arma-las até os dentes, mais esse variante dos braços armados do estado, assim como já faz, só com indivíduos ou cidadãos pobres claro, as PMs, Polícia Civil, PRF etc, ou seja, fazer buscas pessoal e domiciliar, invariavelmente só para invadir a intimidade e a privacidade destes cidadãos humilhando-os, principalmente em público, assim como ameaçar, intimidar, coagir e provocar suas vítimas para prende-las sob a famigerada e infame desculpa de desacato, ou agredi-las, espanca-las, torturar, prender ou mesmo fuzilar, sob a infame e maldita desculpa de sempre, autos de resistência, polícias estas que parecem uma caricatura de Rambo personagem de Sylvester Stallone nas telas de cinema. 

Estados policialescos, são invariavelmente estados autoritários, arbitrários e ditatoriais, seja mal disfarçada ou escancarada, pois a presença ostensiva dos braços armados do estado, não pressupõe necessariamente segurança e muito menos proteção aos cidadãos, mas sim uma forma de intimidação do estado aos cidadãos, deixando claro para estes que quem manda, por monopolizar o poder e impõe seu desejo, não são os cidadãos, principalmente a maioria esmagadora da população constituida pelas castas dominadas que paga seus tributos para sustentar o estado parasita e monopolista, mas sim o sistema dominante e seu instrumento de dominação o estado e suas instituições serviçais do sistema.