Se existe uma falácia, uma farsa, enfim uma tão grande, quanto vergonhosa mentira, na sociedade, é o conceito de justiça praticado pelo estado e suas instituições. Dos mitos que cercam os atos, que começam pelos inquéritos feitos pela polícia que invariavelmente são tão falhos quanto propositalmente tendenciosos ou parcial, principalmente a depender dos interesses e interessados envolvidos, inquéritos estes que podem ir do insuficiente ou inconclusivo, ao totalmente parcial ou tendenciosos, são estes inquéritos já viciados e que invariavelmente constroem a narrativa que define os rumos da ação, afinal ele mais que contaminado pela infame e maldita "fé pública" dos agentes, o inquérito dificilmente é revertido por mais erros e vícios inclusive propositais, que este possuam, a menos que uma das partes tenha poder econômico ou influência para contestar e refutar.
Depois de tudo isso o tal inquérito chega ao MP ou Ministério Público, e se o inquérito já estava contaminado, viciado ou no mínimo falho propositalmente "ou não", o MP mesmo podendo questionar ou recusar, a depender dos interessados na causa ou dentro do próprio MP, e se as partes ou mesmo uma parte mesmo a prejudicada, não tem dinheiro e muito menos poder para influenciar ou intervir, o que acontece em praticamente 100% dos casos que envolve pessoas pobres e sem nem sequer algum "padrinho" influente, é também praticamente certo, que a condenação desta será pedida e aceita pela próxima etapa a do juíz.
O todo poderoso oniciente e onipotente ser togado o juíz, que nessa republiqueta bananeira chamado Brasil ou Bostil Bananil está acima do bem e do mal, é imune, impune e intocável, independente das desgraças que cometam, estes além de nunca, literalmente nunca, se debruçar sobre processos de pessoas pobres para detectar minimamente os erros processuais, os vícios e etc, invariavelmente seus assistentes é quem "as vezes" ler os processos e caso "sua magestade" o juíz já não tiver sua "opinião formada" sobre o caso, leia-se interesses invariavelmente escusos, assim uma palavrinha dos seus assistentes, que são quem de fato ainda ler os processos, já define a decisão do ungido pela sabedoria divina o meritíssimo, que quase sempre é pela condenação, a pedido do promotor, sem sua magestade questionar ou sequer se interessar pelas possíveis falhas no processo que é o que mais existem, como a parcialidade e as distorções tendenciosas contidas neste, desde a fase policial do inquérito, investigações, testemunhas etc, e muito menos do MP ou o promotor, que invariavelmente é um "carimbador" dos inquéritos policiais, a menos que estes contrarie os interesses pessoais do primotor, mais via de regra isso não acontece pois quando os inquéritos chegam ao promotor já foi "depurado" pelas influências já na etapa policial, pelos interesses invariavelmente escusos dos interessados mais poderosos.
E finalmente o bendito inquérito chega a sua magestade, o excelentíssimo, o digníssimo e brilhantissimo ser divino, o oráculo da verdade e arauto da consciência humana, o togado, que com uma canetada pode absolver o acusado, independente de deste ter culpa ou não, desde que tenha dinheiro, poderes e influência, e condena, também independente deste ser culpado ou inocente mas sem dinheiro, sem poderes e influência e sem sequer padrinho influente, é "game over" e masmorra ou calabouço.
Só lembrando que ficamos só nos supostos "autos do processo" eufemismo para farsa mesmo, sem contar que, suponhamos que nada disso existisse que tudo fossem feito de maneira correta e justa, e ficassemos só dependente das mediocridades da natureza humana como as vaidades pessoais, os desequilíbrios emocionais e os fatores psicológicos inerentes a cada ser humano, já seria uma temeridade e ingenuidade ou mesmo estupidez, acreditar que problemas pessoais ou existencial e até seus conceitos de valor pessoal influenciados e modelados conforme sua cultura ou círculo de relações muitas vezes sem ética nem moral, de cada um destes indivíduos envolvidos em uma ação judicial, dos policiais e das testemunhas, aos jurados, promotor e juíz, não tenham influencia decididamente em suas decisões, que estes agem ou agiriam de forma minimamente imparcial e correta.
E como uma máxima versa que, "onde haver uma dúvida por menor que seja não pode existir justiça" cabe a luz da razão ou do mínimo bom senso jamais acreditar ou confiar, ou no mínimo desconfiar de tudo que envolve o ser humano e principalmente da justiça feita por ele, sob pena de ser mais que um ingênuo, inocente um estúpido ou idiota e imbecil, ser conivente e cúmplice com as injustiças.
🏛️ Grandes Críticas Filosóficas à Justiça e ao Judiciário
⚖️ Platão (427–347 a.C.)
“A justiça que existe nos tribunais raramente é a justiça verdadeira; é apenas a imposição da lei do mais forte.”
Crítica central:
Platão via o sistema judiciário como facilmente corrompível por interesses políticos e econômicos. Para ele, a justiça institucional raramente refletia a Justiça Ideal.
Essência:
- A lei frequentemente serve aos interesses dos governantes.
- O tribunal não busca a verdade, mas a manutenção da ordem vigente.
🏺 Aristóteles (384–322 a.C.)
“A lei é razão sem desejo, mas os juízes frequentemente decidem movidos por paixões.”
Crítica central:
A justiça humana é imperfeita porque os juízes são humanos — logo, passionais, falíveis e suscetíveis a pressões.
Essência:
- O judiciário sofre com subjetividade e parcialidade.
- As leis são gerais, mas os casos são particulares → injustiças estruturais.
🕯️ Santo Agostinho (354–430)
“Sem justiça, o que são os reinos senão grandes bandos de ladrões?”
Crítica central:
O Estado e seu judiciário, sem justiça moral verdadeira, tornam-se máquinas legalizadas de opressão.
Essência:
- Legalidade ≠ justiça.
- Leis injustas são formas institucionalizadas de crime.
🪓 Nicolau Maquiavel (1469–1527)
“Os tribunais são instrumentos do poder.”
Crítica central:
A justiça é usada como ferramenta política, não como busca da verdade.
Essência:
- Julgamentos servem para eliminar inimigos e consolidar o poder.
- O direito é subordinado à razão de Estado.
🔥 Thomas Hobbes (1588–1679)
“A justiça é aquilo que o soberano determina.”
Crítica central:
A justiça não é moral: é produto da força estatal.
Essência:
- Leis refletem a vontade do poder dominante.
- O judiciário é apenas o braço técnico do Leviatã.
🧠 Montesquieu (1689–1755)
“Todo aquele que detém poder tende a abusar dele.”
Crítica central:
O judiciário, sem controle, torna-se tirânico.
Essência:
- Juízes também buscam ampliar poder.
- Necessidade absoluta de freios e contrapesos.
🩸 Jean-Jacques Rousseau (1712–1778)
“As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm.”
Crítica central:
O judiciário protege os interesses da elite econômica.
Essência:
- Justiça formal = dominação disfarçada.
- Tribunais preservam desigualdades sociais.
💣 Karl Marx (1818–1883)
“O direito é a vontade da classe dominante erigida em lei.”
Crítica central:
O judiciário é um instrumento de dominação de classe.
Essência:
- Leis servem à burguesia.
- Justiça = controle social travestido de neutralidade.
🕶️ Friedrich Nietzsche (1844–1900)
“A justiça nasce do ressentimento dos fracos.”
Crítica central:
O judiciário é fruto da moral dos escravos, criado para domesticar os fortes.
Essência:
- Justiça como vingança institucionalizada.
- Tribunais funcionam como mecanismos de castração social.
🧬 Michel Foucault (1926–1984)
“O judiciário é uma engrenagem central da máquina disciplinar.”
Crítica central:
Tribunais não buscam justiça, mas controle social e normalização.
Essência:
- Justiça como tecnologia de poder.
- Prisões e tribunais = sistemas de vigilância e adestramento social.
🧱 Franz Kafka (1883–1924)
“A justiça é um labirinto sem saída.”
Crítica central:
O judiciário é opaco, absurdo e desumanizante.
Essência:
- O indivíduo é esmagado pela burocracia jurídica.
- O sistema é inacessível, incompreensível e opressor.
⚠️ Síntese Brutal das Críticas
| Pensador |
Acusação Central |
| Platão |
Justiça corrompida pelo poder |
| Agostinho |
Estado injusto = crime organizado |
| Maquiavel |
Tribunais como arma política |
| Hobbes |
Justiça = imposição da força |
| Rousseau |
Proteção dos ricos |
| Marx |
Dominação de classe |
| Nietzsche |
Vingança dos fracos |
| Foucault |
Controle social |
| Kafka |
Máquina burocrática desumana |
🧨 Conclusão filosófica direta
Ao longo da história, os maiores pensadores concordam em um ponto central:
⚠️ O judiciário raramente é neutro.
Ele tende a servir ao poder, às elites, ao Estado e à manutenção da ordem dominante.