E agora cadê o "xerifão" de revista em quadrinhos Xandão, manda prender Elon Musk xerifão ou então íntima ele para depor há há há! Lula na coleira, essa foi boa Musk, como se não bastasse está na coleira dos milicos, de Arthur Lira e do poder econômico, Lula agora é poodle de Xandinho, fala sério!

"A Liberdade de expressão é provavelmente a maior conquista do ser humano no campo dos seus direitos individuais, a liberdade de expressão é tão primordial que sem ela nenhum outro direito se sustentaria já que estes não poderiam ser defendidos sendo censurado ou proibidos de ser divulgados!"

Os ditadores e autocratas de Hitler, Stalin, Mussolini, Pol Pot, a Putin, Kim Jong-un, Maduro, Fidel, Xi e outros, eles não são casos isolados de déspotas em meio a uma nação, invariavelmente eles são frutos do primitivismo moral e cultural de um povo que produz estes seres.

Diz um ditado que, "quer conhecer um indivíduo lhes dê dinheiro ou poderes!"

Ninguém ou nenhum governo ou instituição do estado, não pode muito menos deve está acima dos direitos e liberdades individuais, a menos que se esteja em um estado opressor arbitrário autoritário e totalitário onde o poder supremo está nas mãos dos déspotas tiranos e ditadores autocratas. 

Quando o mundo minimamente civilizado, crítica questiona e contesta veementemente governos autocratas ou ditaduras como a Rússia de Putin, o estado judeu sionista de Israel e Netanyahu, a China de Xi Jimping, a Coreia do Norte dos Kim, a Venezuela de Chávez e Maduro, Cuba dos Castros e outras ditaduras ou autocratas, estas críticas não só tem total razão de ser como deve existir não só para que as injustiças persistam, como também não haja uma negligência velada e com isso um apoio, seja por inação ou omissão aos desrespeitos e violações dos direitos humanos e as liberdades individuais.

O fato é que, independente de quem venha as críticas ao autoritarismo, as arbitrariedades enfim ao desrespeito as liberdades individuais onde quer que estas estejam acontecendo, estas críticas não só são  justificáveis como necessárias, e não importa de onde venha se de organizamos internacional, de governos de outras nações, ou mesmo de pessoas de dentro ou de fora do país ou quem as faça. 

As críticas de Elon Musk as ações despoticas, arbitrárias e autoritárias de Alexandre de Moraes ministro do TSE e STF distribuindo censura e cerceando o direito a liberdade de expressão daqueles que, independente do mérito, crítica questiona ou contesta qualquer ação arbitrária e autoritária como censura ao direito a críticas, ainda mais ao que é público ou de interesse público e que afeta ou atinja pessoas, como políticos governantes servidores público etc. 

Em um estado de direito verdadeiro nenhum político governantes, instituição do estado e muito menos seus integrantes, e não importa se do judiciário, executivo ou legislativo, é nem deve ser o dono da verdade absoluta ou inquestionável ou imune de críticas, questionamentos ou contestações.

Infelizmente em repúbliquetas bananeira como o Brasil, o que não falta são os paladinos do poder, os oráculos da verdade e os projetos de ditadores autocratas.

Nenhuma nação se torna séria e respeitada muito menos sai da condição de primitivismo moral, ético, cultural, intelectual e étnica-cultural, ou seja, de republiqueta bananeira, usando de autoritarismo, seja de seus governantes, ou com instituições podres, autoritárias, arbitrárias e integradas por déspotas com ambições autocratas e totalitária, qualquer semelhança com o Brasil e seus projetos fracassado de ditadores, não é mera coincidência mas sim fato!

O passado que não passou: ditadura segue presente na segurança pública? - Adílson Paes de Souza

Definitivamente, a ditadura não é coisa do passado. Ela continua presente, forte, causando danos na vida das pessoas e pondo em risco a existência da nossa democracia

Declarações do Presidente da República trazem a público que o golpe de 1964 é coisa do passado e, portanto, não deve ser mais remexido. O importante agora, segundo o presidente, é olhar para frente.

Como não podia deixar de ser, tais falas geraram indignação e consternação. O presidente Lula (PT) foi e é muito criticado. Não pretendo aqui explorar os motivos que levaram o presidente a agir desta maneira. Pretendo demonstrar que, pelo menos na segurança pública, a ditadura continua presente na nossa sociedade. Farei isto por tópicos:

Em 1967 foi criada a IGPM – Inspetoria Geral das Polícias Militares – órgão subordinado ao comando do Exército que tinha como função coordenar o emprego, exercer o controle e fiscalizar a atuação das polícias em todo o território nacional. A IGPM significou a porta de entrada do regime militar para garantir a atuação das polícias nos moldes da Doutrina de Segurança Nacional. Uma de suas tarefas foi (e ainda é) assegurar a unidade de doutrina no emprego das polícias militares. Hoje em dia tal órgão ainda existe, nos mesmos moldes em que foi criado durante a ditadura. A militarização das polícias é um fenômeno marcante.

Em 02 de outubro de 1969, através da Ordem de Serviço “N”, nº 803, a Superintendência de Polícia do Estado da Guanabara criou o Auto de Resistência, para a elaboração do registro de ocorrências com resultado morte de pessoas pelas forças policiais. Bastava a versão dos agentes públicos envolvidos. O flagrante delito deixou de ser aplicado. 

Desde então o “auto de resistência” se alastrou por todas as polícias brasileiras, em alguns estados com denominações diferentes. No estado de São Paulo recebeu o nome de Resistência Seguida de Morte. Em 2003, passou a ser chamado de Morte Decorrente de Intervenção Policial. É importante frisar que a forma de registro permanece a mesma. Basta a versão dos policiais, geralmente, sem testemunhas do fato. Tal qual ocorria na ditadura.

O decreto lei que criou as polícias militares em 1969 continua válido até hoje. Notem que ele menciona, expressamente, o AI5 comoAI-5 referência. O número de mortos pelas forças policiais aumentou consideravelmente desde a publicação deste decreto. A recente lei orgânica das polícias militares exacerbou a militarização e não o revogou.

Desde a ditadura, até os tempos atuais, está presente, nos discursos das autoridades e nas ações das polícias, a lógica do combate e da eliminação do inimigo. Para eles há uma guerra travada e a eliminação dos inimigos é medida hábil a prover a segurança da sociedade. As práticas policiais, desde a atuação dos agentes, passando pelo registro das ocorrências, até o desfecho que assegura, na maioria das vezes, a impunidade, continuam as mesmas desde a ditadura. Há falta de transparência, não há um efetivo controle social sobre os atos da polícia. 

"Adilson Paes de Souza é doutor em psicologia escolar e do desenvolvimento humano, pós-doutorando em psicologia social e mestre em direitos humanos pela Universidade de São Paulo (USP), além de autor de Guardião da Cidade: Reflexões sobre casos de violência praticados por policiais militares."

Conto de fardas de hoje: o fim das operações de vingança da polícia em São Paulo - Jéssica Santos do Ponte Jornalismo

 Chega a ser uma ironia do destino que as Operações Escudo/Verão chegaram ao seu fim tão perto de quando relembramos os 60 anos do golpe militar, apoiado pelo empresário e a branquitude. Ironia porque é no seio da ditadura que nasceram as polícias militares, grandes herdeiras e perpetradoras do modus operandi dos anos de chumbo.

No artigo “ O passado que não passou: ditadura segue presente na segurança pública? ”, o doutor em psicologia e mestre em direitos humanos Adilson Paes de Souza elenca algumas das raízes sobre as quais se assentam o modo de operação das polícias no Brasil. “Desde a ditadura, até os tempos atuais, está presente, nos discursos das autoridades e nas ações das polícias, a lógica do combate e da eliminação do inimigo. Para eles há uma guerra travada e a eliminação dos inimigos é medida hábil para provar a segurança da sociedade. As práticas policiais, desde a atuação dos agentes, passando pelo registro das ocorrências, até o desfecho que assegura, na maioria das vezes, a impunidade, continuam as mesmas desde a ditadura”.

Diante disso, não é exagero evocar uma célebre exclamação do falecido Leonel Brizola ao chamar as operações de vingança acionadas pelo governo do estado de São Paulo de “filhotes de ditadura”. Para não ficar apenas na voz de especialistas, invoco Débora Silva, líder e cofundadora das Mães de Maio, que reforçou que o que ocorreu na Baixada Santista em nada perde para o que acontecia naqueles anos. Inclusive, ela relembrou durante mais uma edição do Cordão da Mentira, de Raul Soares, navio da Marinha em Santos que serviu como um dos porões de violência do regime. Dona Zilda, das Mães de Osasco, comparou sua dor pela morte de seu filho com a de Zuzu Angel, que perdeu seu filho [Stuart Angel, preso pela ditadura e desaparecido em 1971] pela violência da ditadura.

Nas duas edições das operações de vingança, a Secretaria de Segurança Pública contou com os presos e as apreensões de armas e drogas como se fossem símbolos de eficiência. Afirma que só aconteceram 56 mortes, incluindo a de adolescentes, porque, comprovadamente, houve confronto, mesmo com um bom número de casos onde os tiros desmintam essa teoria. As denúncias de tortura e abordagens truculentas, inclusive de crianças, são tratadas quase como delírio coletivo de comunidades inteiras, cujas vozes são ignoradas e não há que as defenda de forma contundente dentro do aparelho do Estado (não é mesmo, Ministério Público?).

O “tô nem aí” do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para as denúncias levadas à ONU, foi muito sintomático de que já não há o mínimo constrangimento em matar quem quer que seja. Para quê Judiciário quando um policial com uma Glock pode ser o promotor, juiz e o executor da pena? A fala esdrúxula do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, afirmando que nem sabia que foram 56 mortos demonstra que ele não liga para esses corpos, para essas vidas, mesmo que tenha sido ordem dele para soltar a matilha para caçar nas ruas. Essas falas engordam a popularidade e enchem os olhos de quem quer galgar cargas mais altas nas esferas políticas. São aquelas falas que aquecem o eleitor “bandido bom é bandido morto” e mesmo aqueles que podem ser alvos dessa sanha, por vezes, podem cair nessa esparrela da banalização da morte como política de segurança pública.

Ao contrário do que o governo federal deseja para pacificar os milicos, a ditadura não ficou no passado. Ela é onipresente, atuante e segue fazendo vítimas. E não se engane, leitor, com o anúncio do fim da Operação Verão. Ela voltará, talvez com outro nome, mas ela virá para devorar mais vidas em sua gana de sangue fresco da juventude preta e pobre deste país.

Tanto o capitalismo, quanto o falso socialismo, nada mais são se não uma das muitas mediocridades da natureza humana que fica ainda mais medíocre quando é visto em discursos anti ou pró tão hipócrita, quanto retórico e demagógico, o anti-capitalismo, como o da falsa esquerda tupiniquim, e é típico dos indivíduos acéfalos fundamentalistas Lula-petista. Estes imbecis que por ignorância ou burrice crônica, não sabe, ou sabe e tenta enganar os incautos ou ignorantes como eles, com o velho e mofado clichê anti-capitalismo, que não existe mais comunismo desde a queda da União Soviética, o que existe são ditaduras de estado, como a China, Coreia do Norte, Cuba, Vietnã e outras, que por imposição monopoliza tudo. Pergunta esses imbecis pseudos comunistas ou socialistas, se eles gostariam de viver nos países "comunistas" segundo eles, sendo puramente serviçal do estado e sem direito algum vivendo como na França pré revolução, inclusive de emitir seu descontentamento com a falta de liberdade principalmente de expressão. Pergunta estes imbecis se eles aceitariam distribuir tudo que tem para os pobres fruto das injustiças social, principalmente em nações tremendamente injustas socialmente, como por exemplo essa republiqueta bananeira chamada brasil, se eles doaria tudo para viver como um monge. Afinal ser hipócrita e falso-moralista ou demagogo retórico, é fácil!

A cultura autoritária arbitrária e totalitária, nunca morre nessa republiqueta bananeira chamado Brasil.

 O autoritarismo, as arbitrariedades e a censura a liberdade de expressão, não é uma exclusividade das décadas das trevas na ditadura militar nessa republiqueta bananeira e esgoto chamado Brasil, essa chaga, esse câncer moral e cultural é tão histórica, quanto endêmica nessa republiqueta bananeira e suas instituições, e desgraçadamente apoiada por ação ou inação e omissão dessa escória de povo que é o brasileiro. 

Os tempos da ditadura militar pode ter passado mas seu legado e resquício permanecem nas instituições do estado e principalmente em seus integrantes, desde os poderes executivo legislativo e judiciário aos braços armados do estado opressor nazifascista tupiniquim, os projetos de ditadores e autocratas estão em todas estas instituições no melhor estilo nazifascista independente da ideologia se de extrema direita, direita ou esquerda fake tupiniquim. 

Ações autoritárias e arbitrárias, que vão da mais canalha cafajeste e calhorda "carteirada" ou "sabe com quem está falando", das intimidações, violações, ameaças, coação e perseguição, dos braços armados do estado opressor nazifascista, contra pessoas pobres e miseráveis, aos abusos de poder dos criminosos que usam gravata farda coturno insígnia e toga.

Se os "cães de guarda" de farda coturno e insígnia, dos senhores de engenho e das castas dominantes e suas elites privilegiadas podres, a polícia e sua horda de serviçais tão submissos e subservientes, quanto covardes, jamais pode sonhar em chegar a integrar a corte, afinal sua eterna função é de ser "cães de guarda", "lambe-saco" ou "baba-ovos" destes, ou seja, serem os serviçais do sistema dominante e seu braço forte o poder econômico, os integrantes da "côrte" trajados com gravatas ou toga, invariavelmente investidos de um falso poder, se revelam verdadeiros projetos de ditadores e autocratas, que se veja certas figuras integrantes da tal suprema côrte ou STF travestidos de "xerifão" do velho-oeste das revistas em quadrinhos.

60 anos do golpe: ditadura criou a máquina terrorista perfeita

 E ela segue e se fortalece à medida em que a sociedade brasileira se recusa a escrutinar os crimes do regime.

O filósofo Giorgio Agamben nos lembra da existência de duas palavras em latim para esse sujeito. A primeira delas é testis: significa, etimologicamente falando, o terceiro elemento de uma disputa. Testis é, ao mesmo tempo, o observador e o juiz de uma contenda. A segunda palavra é superstes e designa aqueles que vivenciaram, que experienciaram um determinado evento, e por isso mesmo podem falar sobre ele. O seu testemunho é a própria matéria da memória.

E se evoco estas definições, o faço na medida em que a testemunha moderna, sua definição, passeia por entre elas, por compreendermos o testemunho tanto nos termos de um juízo, quanto nos termos de um enunciado baseado na experiência.

E peço que mantenham essa dupla definição em mente, pois a utilizaremos em breve.

Por ora, nos limitaremos a uma nova e importante pergunta: por que os militares brasileiros desapareciam com os corpos de suas vítimas durante a Ditadura Militar?

Pergunta complexa, mais do que normalmente se imagina.

O “desaparecimento forçado” – para utilizarmos a categoria jurídica adequada – das vítimas do regime militar seria, com as devidas aspas, “apenas” o aspecto final de uma máquina muito maior de silenciamentos e apagamentos. 

Estamos falando de uma máquina que começa na censura imposta pela caserna, a censura formal, promovida por meio de atos como o AI-5 e o famigerado “Decreto Leila Diniz”, mas também a censura informal, aquela promovida pelo medo continuamente propagado pelos próprios militares e seus múltiplos tentáculos na sociedade, como as polícias e os grupos de extermínio.

Existiam verdades que não podiam ser enunciadas. Os que ousaram dizê-las desapareceram nos porões da Ditadura Militar.

Uma desaparição que se iniciava ainda momento da prisão, com táticas criadas pelos próprios militares para impedir que os presos políticos fossem encontrados por seus familiares e amigos. Táticas que iam de trâmites burocráticos kafkianos à utilização de “aparelhos clandestinos”, como a Casa da Morte, em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Alguns reapareciam, mas apenas seus corpos emergiam dos porões enquanto a causa de sua morte era falseada por meio de atestados de óbito emitidos por médicos alinhados com o regime. Nos documentos, morria-se em tentativas de fuga inverossímeis, em confrontos absurdos e suicídios impossíveis. Foi o que aconteceu com Vladmir Herzog e outros tantos.

Mas alguns desapareciam por completo, seus corpos, inclusive, negando eternamente aos seus familiares e amigos o direito de enterrá-los. Uma violência perpétua: Rubens Paiva, Stuart Angel, Dinalva Oliveira Teixeira… Estes são apenas três nomes entre centenas de desaparecidos.

O ciclo se fecha numa máquina terrorista que se retroalimenta. A desaparição se fortalece na censura e esta, por sua vez, se alimenta dos rumores de violência do regime. A máquina terrorista perfeita, capaz de cometer as maiores atrocidades, os maiores crimes, e ainda assim permanecer incólume.

Entre estes crimes, inclusive, o genocídio.

Você sabia que em 1968 o Exército Brasileiro ordenou e coordenou a invasão do território dos indígenas Waimiri-Atroari, apenas para garantir a construção de uma estrada? Você sabia que na ocasião as forças armadas utilizaram metralhadoras, dinamites, granadas e até bombardeios aéreos para atacar essa população? Você sabia que mais de dois mil Waimiri-Atroari morreram nessa operação?

O tempo e o silêncio de nossas autoridades, do presidente Lula, termina por concluir o projeto dos generais.

Até hoje se sabe pouco, muito pouco sobre esse evento, sobre esse genocídio e também sobre outros casos semelhantes. E acreditem, houveram outros. Perpetrados pelo governo ou por seus aliados.

Você já ouviu falar dos ataques perpetrados contra grupos Nambikwára no vale do Guaporé, no estado de Rondônia, em 1968? Sabia que indígenas dessa etnia chegaram a ser bombardeados com o desfolhante Tordon 155-BR, popularmente conhecido como Agente Laranja? Os ataques foram realizados por civis que invadiram aquelas terras autorizados e financiados pelo próprio governo brasileiro.

E só podemos falar disso pois os Waimiri-Atroari e os Nambikwára resistiram e, a despeito de tudo, sobreviveram. Mas quantos outros povos podem ter sido completamente exterminados pelos planos e avanços da Ditadura Militar?

Afinal, o desaparecimento dessas populações começava antes mesmo dos ataques. Começava já na propaganda oficial e na burocracia do governo que afirmava reiteradamente a inexistência de populações indígenas nos “sertões” que almejavam invadir. O genocídio era, mais uma vez com as aspas devidas, “apenas” a conclusão desse processo de desaparição.

Percebam a existência de um padrão, uma estrutura de desaparecimentos que se estende da cidade ao “sertão”, que vai da propaganda e burocracia à tortura e o assassinato. Nada disso é coincidência ou acidente, é método. Método de um regime político que não suportaria o testemunho de seus crimes.

Por isso desapareciam com suas vítimas, pois corpos são, sabemos, testemunhas. Testemunhas de sua própria existência, mas também, testemunhas das violências que sofreram, das violências que os generais cometeram. Superstes. Seus desaparecimentos ou o apagamento dessas violências por meio de laudos e certidões falsificadas impediam que outros, que terceiros, testemunhassem contra o regime. Testis.

A máquina terrorista perfeita, eu disse. Uma máquina produz apagamentos e se alimenta do silêncio.

Pior, uma máquina que segue funcionando e se fortalecendo à medida em que a sociedade brasileira se recusa, ano após ano, a passar em revista os crimes cometidos pelo regime da caserna. O tempo leva consigo os últimos sobreviventes do regime, aqueles que poderiam testemunhar suas violências, seus crimes. Testemunhar porque as vivenciaram na pele. O tempo e o silêncio de nossas autoridades, do presidente Lula, termina por concluir o projeto dos generais, dificultando que as gerações futuras, sobretudo elas, testemunhem contra a Ditadura Militar.

Nesse processo, sobram aqueles que testemunham a favor dos generais, avançando sobre a memória do país, falseando o passado. Prevalecendo o famigerado “no tempo da ditadura que era bom”.

Orlando Calheiros 

3 de Abril de 2024