NENHUMA NAÇÃO OU PAÍS, QUE É OU PRETENDA SER MINIMAMENTE SÉRIO E CIVILIZADO, EVOLUÍDO, COM ESTADO DE DIREITO DE FATO, SE CRIA LEIS QUE NÃO TENHA COMO REFERENCIA O BOM SENSO, A RAZÃO E A JUSTIÇA, MUITO MENOS LEIS ESDRÚXULAS, MONSTRENGOS ALTAMENTE FACCIOSOS, OU SEJA VERDADEIRAS ABERRAÇÕES JURÍDICAS, QUE NÃO SÓ VIOLA DIREITOS INCLUSIVE DIREITOS UNIVERSAIS COMO DESCRIMINA SEUS ALVOS AO EXIGIR QUE PARA NÃO SER PUNIDO POR TAIS LEIS FASCISTAS AS VITIMAS TENHA QUE TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS SUFICIENTE PARA CONSTITUIR BONS E CAROS ADVOGADOS, POR SEREM ÉTICOS E HONESTOS, OU SEJA INDEPENDENTES MORAL E ETICAMENTE, POR ISSO MESMO DE HONORÁRIOS TÃO CAROS, E ASSIM TEREM A LIBERDADE DE QUESTIONAR E CONTESTAR A CONSTITUCIONALIDADE OU LEGALIDADE DESTAS LEIS JUNTO AOS JUÍZES E DESEMBARGADORES. SÓ PARA CITAR ALGUNS EXEMPLOS DE LEIS INCONSTITUCIONAIS, EXISTENTES AOS MONTES NO BRASIL:CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO, APOLOGIA AO CRIME, DESACATO, POSSE DE MATERIAL COMO IMAGENS PORNOGRÁFICAS, RESISTÊNCIA A PRISÃO, POSSE DE ARMA DE FOGO. ESTES SÃO SÓ ALGUNS EXEMPLOS DE LEIS INCONSTITUCIONAIS OU ILEGAIS.- CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO E DO PRECONCEITO RACIAL. NENHUM PAÍS VERDADEIRAMENTE LIVRE, SÉRIO OU CIVILIZADO, CRIMINALIZA RACISMO OU PRECONCEITO RACIAL. PRIMEIRO PORQUE RACISMO É UM CONCEITO TOTALMENTE SUBJETIVO, OU SEJA PODE ATÉ CHAMAR DE RACISMO UMA ATITUDE DESCRIMINATÓRIA, MUITO MAIS POR IGNORÂNCIA, FALTA DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÃO OU EDUCAÇÃO, E ATÉ AUTORITARISMO PRESUNÇÃO OU PRETENSÃO MAS INFELIZMENTE NÃO SE PODE CRIMINALIZAR AQUILO QUE NÃO SE PODE PROVAR E RACISMO É UM CONCEITO IMPROVÁVEL, JÁ QUE A ESPÉCIE HUMANA NÃO SE DIVIDE EM RAÇAS MAS SIM EM ETNIAS, E NO UNIVERSO JURÍDICO AQUILO QUE NÃO ENCONTRA FUNDAMENTOS COMPROBATÓRIOS NA CIÊNCIA, NÃO PODE SER USADO COMO ARGUMENTO, NEM PARA CONDENAÇÃO NEM ABSOLVIÇÃO, ISSO É INCONTESTÁVEL PARA OS AUTOS DE QUALQUER AÇÃO JURÍDICA, DEPOIS NO QUE DIZ RESPEITO A COLOCAÇÃO DE "PRECONCEITO" COMO NO CASO RACIAL, É OUTRO ERRO, JÁ QUE COMO A PRÓPRIA PALAVRA EXPLICA, PRECONCEITO, NADA MAIS É SE NÃO UMA IDEIA OU IDEIAS PRECONCEBIDAS, E CONCEBER IDEIAS PREVIAMENTE SOBRE QUALQUER COISA, NÃO IMPORTA SE ESTEJA CERTO OU ERRADO, SE É MENTIROSA OU VERDADEIRA, PENSAR E EXPRESSAR ESTES E OUTROS PENSAMENTOS OU CONCLUSÕES, É UM DIREITO INQUESTIONÁVEL E INALIENÁVEL DE TODO INDIVÍDUO, É UM DIREITO UNIVERSAL DO SER HUMANO, O DE PENSAMENTO E EXPRESSÃO DE SUAS OPINIÕES E OPÇÕES, ACUSAR ALGUÉM DE ALGO QUE NÃO É NEM FEZ, OFENDE-LO MORALMENTE, OU LIMITAR OU CERCEAR SEUS DIREITOS SOB QUALQUER QUE SEJA A TENTATIVA DE JUSTIFICAR, AI SIM PODE E DEVE SER CLASSIFICADO COMO; OFENSA, INJÚRIA, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO OU DESRESPEITO E USURPAÇÃO DOS DIREITOS, E ENQUADRA-LO CRIMINALMENTE COMO TAL MÁS JAMAIS COMO PRECONCEITO DE QUALQUER COISA. CRIMINALIZAR PRECONCEITO RACIAL, É ANTES DE TUDO ULTRAJAR, DESRESPEITAR E VIOLAR DIREITOS PRE-EXISTENTES, ATÉ PORQUE, GOSTE OU NÃO, CONCORDE OU NÃO, QUEM QUER QUE SEJA, NINGUÉM É NEM DEVE SER OBRIGADO A GOSTAR DE OUTRO, SE NÃO O DESEJA, INDEPENDENTE DOS MOTIVOS QUE A PESSOA POSSA APRESENTAR, SE PELA COR, SEXO, NACIONALIDADE, CRENÇA RELIGIOSA ETC, O QUE NÃO SE PODE E NEM SE DEVE É LIMITAR OU DESRESPEITAR OS DIREITOS ALHEIOS, INDEPENDENTE DE QUAL SEJA AS JUSTIFICATIVAS OU PRETEXTOS E PONTO FINAL. PRECONCEITO É UM DIREITO INCONTESTÁVEL QUE, QUALQUER QUE SEJA O INDIVÍDUO TEM, AGORA SE A IDEIA PRECONCEBIDA É CERTA OU NÃO, É VERDADEIRA OU NÃO, É OUTRA HISTÓRIA, COMO POR EXEMPLO, UMA QUESTÃO DE FALTA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CONHECIMENTOS, BOM SENSO ETC, NÃO É CRIANDO LEIS E LEGISLAÇÕES AUTORITÁRIAS, ARBITRÁRIAS E FASCISTAS QUE SE EDUCA, SE INFORMA, SE PROMOVE CONSCIÊNCIA CRITICA ENFIM QUE SE TRANSFORMA UMA POPULAÇÃO EM UMA NAÇÃO OU SOCIEDADE EVOLUÍDA E CIVILIZADA. APOLOGIA E INCITAÇÃO AO CRIME. FAZER APOLOGIAS OU EXALTAÇÕES, ESTÁ INSERIDO NOS DIREITOS E LIBERDADES DE PENSAMENTO, EXPRESSÃO, OPINIÃO E OPÇÃO OU ESCOLHAS,UMA COISA É EXPRESSAR SUA EXALTAÇÃO A QUALQUER QUE SEJA A IDEOLOGIA OU PRATICA INDEPENDENTE DE SER ALGO POSITIVO OU NEGATIVO, LICITO OU ILÍCITO, LEGAL OU ILEGAL, E OUTRA COISA TOTALMENTE DIFERENTE É ADERIR A ESSA IDEOLOGIA O QUE JÁ ENTRA NA RAZÃO DAS RESPONSABILIDADES INDIVIDUAIS DE TODO AQUELE QUE RESOLVEU SEGUIR, SEJA AS PRATICAS DESSA IDEOLOGIA LEGAL OU NÃO. EXPRESSAR EXALTANDO SUAS IDEIAS, PREFERÊNCIAS E OPÇÕES, É ALGO QUE DIFERE TOTALMENTE DE OBRIGAR ADEPTOS E SEGUIDORES DESTAS IDEIAS A SUA PRATICA, SEJA ESTAS IDEIAS LICITAS OU ILÍCITAS , QUANDO AI SIM O CRIME SE CONFIGURA, QUE É O DE OBRIGAR ALGUÉM A FAZER, PRATICAR OU MESMO SEGUIR E OBEDECER ALGO ALGO QUE ESTE NÃO QUER OU NÃO DESEJA. APOLOGIA OU INCITAÇÃO, INDEPENDENTE DO QUE E A QUE, É UM DIREITO PERFEITAMENTE LEGAL MAS OBRIGA-LO NÃO, E ACEITAR, ADERIR, SEGUIR E PRATICAR, JÁ É UMA OPÇÃO E RESPONSABILIDADE DE QUALQUER PESSOA E INDIVÍDUO QUE OPTE POR ISSO, ASSIM COMO É DE QUALQUER OUTRA COISA QUE QUALQUER PESSOA E INDIVÍDUO RESOLVA FAZER EM SUA VIDA, A LIBERDADE DE OPÇÃO MESMO QUE PELO ERRADO É TAMBÉM UM DIREITO INQUESTIONÁVEL E INALIENÁVEL DOS INDIVÍDUOS EM QUALQUER NAÇÃO VERDADEIRAMENTE LIVRE E COM ESTADO DE DIREITO DE FATO.- DESACATO:COMO A PRÓPRIO PALAVRA JÁ EXPRESSA, DESACATO É NÃO ACATAR ALGO E NÃO ACATAR OU NÃO ACEITAR, NÃO CONCORDAR, É UM DIREITO FUNDAMENTAL E INALIENÁVEL DE TODO INDIVÍDUO LIVRE EM UMA NAÇÃO PRE-SUPOSTAMENTE LIVRE, COM ESTADO DE DIREITO PLENO E DE FATO. DESACATAR NÃO É, NÃO PODE NEM DEVE SER CRIME, SOB PENA DE SE ESTAR EM UM ESTADO AUTORITÁRIO, ARBITRÁRIO, TOTALITÁRIO E FASCISTA. DESACATO OU NÃO ACATAR, NÃO CONCORDAR OU DISCORDAR, DESOBEDECER, QUESTIONAR E CONTESTAR, TEM O MESMO SIGNIFICADO E ÓBVIO ESTÁ INSERIDO NOS DIREITOS UNIVERSAIS, QUE É NÃO SER OBRIGADO A, CONCORDAR, ACATAR OU ACEITAR, O QUE NÃO QUER, NÃO DESEJA NEM GOSTA, A PRATICO DE DESRESPEITO A UMA LEI, REGRA OU LEGISLAÇÃO, É OUTRA COISA TOTALMENTE DIFERENTE, E MESMO ASSIM LEIS, REGRAS E LEGISLAÇÕES POR MAIS QUE SEJAM LEGAIS, SE FOREM IMORAIS E INJUSTAS, DE ANTE MÃO JÁ ESTAR SEM AUTORIDADE MORAL PARA SE IMPOR E COMO TAL ABRE ESPAÇO PARA SER QUESTIONADO, CONTESTADO E ATÉ IGNORADOS PELA SUA FALTA DE MORAL, RAZÃO E JUSTIÇA, PARA DITAR MORAL, EXIGIR RESPEITO OU ALEGAR AUTORIDADE PARA APLICAR O CONCEITO DE JUSTIÇA, OU SEJA MESMO SENDO "LEGAL" É IMORAL E INJUSTA, E SE OS INDIVÍDUOS NÃO QUESTIONAR, CONTESTAR E LUTAR CONTRA ESTAS LEIS, REGRAS E LEGISLAÇÕES, SÓ POR ESTAS SEREM "LEGAIS", ESTES INDIVÍDUOS, AS SOCIEDADES QUE ELES FAZEM PARTE, CORRE SÉRIOS RISCOS DE ESTAREM COMPACTUANDO POR OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA E INCOMPETÊNCIA PARA CONSTRUIR SEU DESTINO OU FUTURO E AINDA PERPETUAR O INJUSTO, O ARCAICO, RETROGRADO, REACIONÁRIO E AUTORITÁRIO, E ASSIM ESTAR SE CONDENANDO, E CONDENANDO ÓBVIO A SOCIEDADE E NAÇÃO A QUAL PERTENCE, AO LIMBO, AO ATRAZO. - POSSE DE MATERIAL COMO; IMAGENS PORNOGRÁFICAS, SEJA DE QUALQUER NATUREZA. ESSE CONCEITO FALSO MORALISTA ALEM DE AUTORITÁRIO E ARBITRÁRIO, TEM SUA INSPIRAÇÃO HISTÓRICA NA DITADURA E NO TOTALITARISMO DA INQUISIÇÃO RELIGIOSA DA IDADE MÉDIA E NO NAZI-FASCISMO, QUE SOB PRETEXTOS VÍS SEJA RELIGIOSO OU IDEOLÓGICO, PROMOVERA A "CAÇA AS BRUXAS" PARA PERSEGUIR E EXTERMINAR OS QUESTIONADORES DE SEUS DOGMAS PELA IGREJA, ASSIM COMO JUDEUS E CIGANOS, PELOS NAZISTAS. SUPRIMIR, REPRIMIR E OPRIMIR, TUDO E TODOS QUE PENSA E EXPRESSA, OPINA, OPTE, DISPONHA E PRINCIPALMENTE FAÇA DIFERENTE DOS CONCEITOS IDEOLÓGICOS OFICIAIS, É UMA ESPECIALIDADE DOS REGIMES E ESTADOS AUTORITÁRIOS, ARBITRÁRIOS, TOTALITÁRIOS E FASCISTAS AO LONGO DA HISTÓRIA SOB O FALSO ARGUMENTO DE SE ESTAR EVITANDO OU ACABANDO COM O MAL E PREGANDO, DISSEMINANDO O BEM. A HISTÓRIA NOS MOSTRA COMO UMA DOMINAÇÃO POR IMPOSIÇÕES DE CONCEITOS , PRINCIPALMENTE CONCEITOS FALSOS DE VALORES SE INSTALAM. EM NAÇÕES REALMENTE LIVRE, COM ESTADO DE DIREITO DE FATO, O ESTADO NÃO IMPÕE NADA MUITO MENOS CONCEITOS FALSOS OU VERDADEIROS, A POPULAÇÃO EVOLUÍDA E MINIMAMENTE CIVILIZADA OU CONSCIENTE É QUEM DEVE ESTABELECER SEUS CONCEITOS E ASSIM CRIA O CONTEXTO IDEAL PARA INSERI-LOS, NÃO É PUNINDO, REPRIMINDO E OPRIMINDO, COMO A CRIMINALIZAÇÃO DE DIREITOS INCONTESTÁVEIS, COMO POR EXEMPLO OS DIREITOS INTELECTUAIS, SOB QUALQUER FORMA, QUE SE CRIA UMA SOCIEDADE SAUDÁVEL E SÉRIA MAS PRINCIPALMENTE LIVRE ONDE O BOM SENSO A JUSTIÇA E A RAZÃO, É QUEM MOSTRA O CAMINHO DA EVOLUÇÃO, DA CIVILIDADE ENFIM DE UM FUTURO CADA VEZ MELHOR PARA TODOS. - MAL USO DOS TAIS SÍMBOLOS NACIONAIS COMO BANDEIRA, HINO, BRASÃO ETC. SE EM QUALQUER NAÇÃO OU PAÍS VERDADEIRAMENTE LIVRE, COM ESTADO DE DIREITO DE FATO, SEM QUE ISSO SE CONSTITUA QUALQUER TIPO DE CONTRAVENÇÃO MUITO MENOS CRIME, ATÉ PORQUE NÃO SERÁ TAIS SÍMBOLOS QUE SIGNIFICARÁ DE FATO O RESPEITO QUE O PAÍS CONQUISTA OU QUER DE SEUS INDIVÍDUOS ASSIM COMO DE OUTRAS NAÇÕES, QUALQUER QUE SEJA O SIMBOLO, NÃO PASSA DE SIMBOLO MESMO, JÁ QUE RESPEITO OU NÃO A UMA NAÇÃO E PAÍS, SE DÁ PELAS SUAS AÇÕES E ATITUDES E É ÓBVIO PELO SEU PODER ECONÔMICO E BÉLICO DE FATO, NÃO É POR ACASO QUE NA NAÇÃO MAIS RICA E PODEROSA DO MUNDO OS ESTADOS UNIDOS, SEJA COMO REVERÊNCIA, SEJA COMO PROTESTOS, PODE SE FAZER USO COMO BEM ENTENDER DE TAIS SÍMBOLOS, A BANDEIRA AMERICANA, O HINO NACIONAL E BRASÃO NACIONAL, SÃO QUEIMADOS OU PARODIADOS EM PÚBLICO, SEJA POR CIDADÃOS AMERICANOS QUE DISCORDE E PROTESTE CONTRA O ESTADO, OU POR OUTROS POVOS, INCLUSIVE DENTRO DO PRÓPRIO ESTADOS UNIDOS, PROTESTANDO CONTRA AS ATITUDES DOS ESTADOS UNIDOS, EM RELAÇÃO A OUTRAS NAÇÕES, POVOS, PAÍSES ETC. A BANDEIRA AMERICANA É QUEIMADA EM PÚBLICO EM QUALQUER PROTESTO, O HINO DOS ESTADOS UNIDOS, É TOCADO EM PÚBLICO DAS MAIS VARIADAS FORMAS COMO POR EXEMPLO FEZ O GRANDE JIMI HENDRIX, EM PLENO FESTIVAL DE WOODSTOCK EM 69, AO RITMO DE ROCK PESADO, CONTRA A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS NA GUERRA DO VIETNÃ. O FATO É QUE, NÃO É CRIMINALIZANDO ATITUDES, SEJA DE EXALTAÇÃO, SEJA DE PROTESTO, RAIVA, ÓDIO OU INDIGNAÇÃO A QUALQUER SIMBOLO NACIONAL OU DE QUALQUER NATUREZA, QUE UM PAÍS CONQUISTARÁ O VERDADEIRO RESPEITO, SEJA DE SEUS INDIVÍDUOS SEJA DE OUTROS POVOS, NAÇÕES OU PAÍSES, POR ISSO É QUE EM OUTROS PAÍSES LIVRE DE VERDADE, SÍMBOLOS QUALQUER QUE SEJA, NÃO PASSA DE SÍMBOLOS, PORQUE LIBERDADE DE DIREITO É E TEM QUE SER LIBERDADE DE FATO, E NÃO UMA LETRA MORTA NUM PAPEL, COMO É NO BRASIL, E SÓ PARA "INGLÊS VER" E FINGIR QUE ACREDITA.
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