CRIMINALIZAR DESACATO. COMO TANTAS OUTRAS LEIS ESDRUXULAS TUPINIQUIM, É SÓ MAIS UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA, OU É MAIS UMA DESCRIMINAÇÃO SOCIAL?

 DESACATO, SIGNIFICA, CONFORME O AURÉLIO, NÃO ACATAR, DESOBEDECER, E NINGUÉM É OU DEVE SER OBRIGADO A ACATAR OU OBEDECER AQUILO QUE NÃO QUER OU DESEJA, CASO CONTRÁRIO ISSO VIRA DITADURA, IMPOSIÇÃO, ARBITRARIEDADE, AUTORITARISMO, ENFIM, DESRESPEITO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS DE LIVRE ARBÍTRIO, QUE INCLUI O DIREITO DE ACEITAR, ACATAR, OBEDECER, OU NÃO, PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A LEI MAIOR EM QUALQUER NAÇÃO. POR ISSO MESMO “DESACATO” NÃO PODE SER CRIMINALIZADO, A MENOS QUE SEJA AS LEIS, SÓ QUE NESSE CASO NÃO SE TRATA DE UMA LEI, MAS SIM O PURO ATO DE “DESACATAR OU NÃO ACATAR, DESOBEDEÇER” SE FOR, SERÁ MAIS UMA DA INCONTÁVEIS ABERRAÇÕES JURÍDICA, TIPICAMENTE BRASILEIRA OU ALGO MUITO COMUM NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. QUE QUANDO, O ACUSADO, TRATAR-SE DE ALGUÉM COM DINHEIRO PARA PAGAR BONS E CAROS ADVOGADOS OU TEM “PODERES”, OS JUIZES INVARIAVELMENTE INGNORA TAIS ABERRAÇÕES JURÍDICAS, ATÉ PARA NÃO PROSSEGUIR COM ALGO QUE MAIS NA FRENTE CERTAMENTE SERÁ QUESTIONADO E DERRUBADO, “DESAUTORIZANDO” TAIS MAGISTRADOS, SEJA POR ABUSO DE AUTORIDADE OU “IGNORÂNCIA JURÍDICA” MESMO. MAS QUANDO O ACUSADO DESTAS ABERRAÇÕES SÃO OS “ZÉS NINGUÉM” QUE MALMENTE QUANDO CHEGAM A TER UM ADVOGADO, É UM DESTES “PORTA-DE-CADEIA” AÍ O SENHORES DE TOGA “FERRAM” LITERALMENTE ESTES COITADOS. QUANTO AO TAL “DESACATO A AUTORIDADE OU AO SERVIDOR PÚBLICO!” O QUE ERA SÓ UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA, VIRA TAMBÉM UMA PIADA DE HUMOR-NEGRO OU DE UM TREMENDO MAU-GOSTO. MAS ESSA PIADA DE HUMOR-NEGRO, EXISTE MESMO NO BRASIL. MAIS UMA DAS INCONTÁVEIS “JABUTICABAS TUPINIQUIM” ASSIM COMO MUITAS OUTRAS. MAS NA VERDADE SÓ SERVEM MESMO É PARA PERSEGUIR, DESCRIMINAR E PUNIR ALEM É CLARO DE VIOLAR E USURPAR OS DIREITOS DOS “ZÉS NINGUÉM” SEUS ÚNICOS ALVOS-VÍTIMAS, QUE SÃO AQUELES INDIVÍDUOS PERTENCENTES AS “CASTAS” DOMINADAS E SUAS RALÉS, OU SEJA, POBRES, NEGROS POBRES, MINORIAS DESAMPARADAS, “DESAPADRINHADOS”, “DESERDADOS” DESCRIMINADOS, EXCLUÍDOS E PERSEGUIDOS. MAS SE ALGUÉM ACHAVAM QUE TERMINOU ESSA LISTA DE ANEDÓTAS TUPINIQUIM SE ENGANOU TOTALMENTE, PORQUE A PIADA AUMENTA, QUANDO DIZ QUE, DESACATAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PODE DÁ ATÉ DOIS ANOS DE PRISÃO, JÁ O TAL “DESACATO A AUTORIDADE POLÍCIAL” É PASSÍVEL DE PRISÃO. COMO SEMPRE, QUE FIQUE BEM CLARO, TODA ESSE “TEATRO DE ÓPERA-BUFA,” SÓ VALE MESMO É PARA OS “ZÉS NINGUÉM” OU ALGUÉM JÁ VIU UM “FIGURÃO” OU UM “BEM NASCIDO” PRESO NO BRASIL! AINDA MAIS POR DESACATAR QUEM QUER QUE SEJA, QUANTO MAIS SERVIDOR PÚBLICO, COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU POLÍCIAL. “DESACATO A AUTORIDADE POLICIAL” MAIS ALGO ESDRÚXULO EM DOBRO, ALEM DE DESACATO NÃO PODER SER CRIMINALIZADO, POLÍCIAL TAMBÉM NÃO É AUTORIDADE COISA NENHUMA, NEM LEGAL MUITO MENOS MORAL, A PRÓPRIA PALAVRA “AUTORIDADE” JÁ DÁ BEM A IDÉIA DE QUEM DEVE SER TRATADO ASSIM, POR SIGNIFICAR “QUEM AUTORIZA,” E SÓ JUÍZES É QUE TEM PODERES PARA AUTORIZAR OU DESAUTORIZAR ALGUMA COISA. AINDA ASSIM DESDE QUE NÃO FIRA O DIREITO DE NINGUÉM, E MESMO ASSIM ESSES PODERES DEVE SER LIMITADOS, PELO MENOS TEÓRICAMENTE. MAIS POLÍCIAL NÃO AUTORIZA NADA, ELE NÃO PASSA DE UM SERVIDOR PÚBLICO, ENCARREGADO DE APLICAR O QUE JÁ ESTÁ PREVISTO NA LEI, NÃO CABE A ELE POLÍCIAL INTERPRETAR MUITO MENOS MUDAR O QUE ESTÁ ESCRITO E PREVISTO, NEM ELE TEM ESSE PODER DE, AUTORIZAR O QUE NÃO ESTÁ PREVISTO NA LEI, MUITO MENOS, DESAUTORIZAR O QUE ESTÁ PREVISTO NELA. PORTANTO POLÍCIAL NÃO É AUTORIDADE COISA NENHUMA, PELO MENOS É ASSIM EM QUALQUER PAÍS MINIMAMENTE SÉRIO E COM ESTADO DE DIREITO DE FATO, ASSIM COMO DESACATO, MAIS DO QUE ALGO NÃO PASSÍVEL DE CRIMINALIZAÇÃO, É TAMBÉM UM DIREITO DE QUEM NÃO, DESEJA ACATAR, OBEDECER OU ACEITAR ALGO QUE NÃO QUER.