QUEM VÊ AS IMAGENS DE VIOLÊNCIA POLICIAL?
Matéria Publicada pelo Portal PONTE JORNALISMO em 24/05/2025
Nos últimos dias, acompanhamos dois casos de violência em São Paulo em que as imagens escancaram os abusos cometidos por policiais. Um homem morto dentro de casa na frente de sua mãe na Vila Andrade, zona sul da capital paulista. Os PMs que mataram Nathanael Venâncio carregaram câmeras corporais, mas só foram afastados quando imagens chegaram à imprensa. No outro caso, PMs foram filmados espancando um homem caído no chão.
Quando casos assim acontecem sempre surge a pergunta: e quantos são os casos de violência policial que não acontecem ao público? Aqueles que ficam no esquecimento de arquivos apagados das câmeras ou nos quais policiais obtidos de estratégias para roubar o sistema de gravação, conforme reportagem de Luís Adorno do UOL , pontuável. Ou mesmo os que ficam só nos olhos de testemunhas e nunca foram registrados?
Não fosse uma imagem gravada por um cidadão, nunca teríamos visto uma série de descrições, como abordagens violentas a menores , ameaças e mortes . Algumas delas foram praticadas por PMs com câmeras cujas imagens nunca foram vistas ou vistas. Outros só foram trazidos à luz por imagens de vizinhos, amigos e familiares que permitiram nas gravações uma forma de garantir algum constrangimento à PM ou até mesmo à justiça.
As imagens das câmeras precisam ser solicitadas pelo delegado do caso ao longo do inquérito, o que torna sua revisão burocrática e pouco transparente. Afinal, quem acompanha fora da esfera policial o que acontece nas imagens? O recente acordo do STF com o Estado de São Paulo estabelece que os superiores hierárquicos (ou seja, outros PMs) façam a revisão examinada das imagens de forma constante com o acompanhamento do Ministério Público, que tem como uma das funções constitucionais o controle externo das polícias – o que vemos pouco acontecendo de forma efetiva.
Um estudo recente da FGV aponta que a Justiça de São Paulo arquiva casos de mortes cometidas por policiais sem sequer haver perícia e, sobretudo, sem objeção alguma do MP. Como destacamos na reportagem sobre o estudo, “o desenvolvimento comum desses processos é o arquivamento a pedido do MP-SP, que, em geral, não oferece objeção a inquéritos policiais — mesmo quando fundados em denúncias genéricas e sem sustentação pericial”. Será que essa atitude passiva do MP mudará com o acompanhamento das imagens?
Num país onde a palavra do policial basta para condenar uma pessoa, o mesmo se aplica à responsabilização de casos de morte cometida por PMs. É todo um sistema que entrega o julgamento logo na mão de quem está envolvido no caso. Um sistema que parece preguiçoso em demasia para cumprir seu papel de investigação.
A Ponte existe para visibilizar as imagens que o Estado não quer que você veja, . Há mais de 10 anos, recebemos vídeos que desmentem a versão policial e oficial dos fatos. Vindas de movimentos sociais ou familiares e amigos, essas imagens já comprovaram a inocência de pessoas acusadas injustamente ou denunciaram claramente as forças de segurança , publicitando aquilo que passaria desesperado por aí.
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Jéssica Santos. Editora de Relacionamento
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