Censura a liberdade de expressão, não é nem deve ser usado como argumento de proteção a democracia, censura é mordaça, é opressão, é perseguição às vozes dissonantes.

 

A liberdade de expressão é simplesmente maior conquista da humanidade no campo dos seus direitos às liberdades e sem a qual nenhum outro direito se sustenta por não ser possível defende-lo sendo amordaçado, censurado e calado a força!

Estamos vivendo tempos inquisitorial da idade das trevas aliado a ditadura de memória recente, vivemos a pior das ditaduras que é a ditadura de toga, como bem dizia Rui Barbosa.

"Eu sou julgado no Brasil, se qualquer um de nós é julgado no Brasil pelo que o juiz acha que é uma ameaça à democracia ou sobre o que o juiz acha que é um discurso de ódio ou que o juiz acha que é verdade ou inverdade, uma fake news ou não, eu não estou subordinado à objetividade da lei, mas à interpretação muito subjetiva e falível de alguém, de uma autoridade que detém o poder. 

A história da liberdade de expressão no mundo moderno nasceu exatamente dessa reflexão. 

Quando John Milton foi ao parlamento inglês reivindicar o fim da censura aos livros na Inglaterra, o seu grande ponto era a verdade está espalhada por aí, foi estilhaçada em mil pedaços e nós só vamos reconstruir esses pedaços, eventualmente, no juízo final, até lá nós vamos ter que lidar com pedaços da verdade.

E mais, ele dizia, os juízes não devem fazer a censura dos livros porque os juízes são falíveis e, portanto, nenhuma autoridade de Estado, nenhum juiz deve ser o árbitro da verdade, porque a verdade pertence a toda a sociedade". (Discurso proferido pelo professor Fernando Schuler, durante o Fórum da Liberdade 2024)

"O Brasil vive hoje um dos momentos mais delicados para a liberdade de expressão desde a redemocratização.

Durante o Fórum da Liberdade 2024, o professor Fernando Schüler fez um alerta importante: a censura deixou de ser uma ameaça distante e passou a fazer parte da realidade institucional brasileira.

Decisões recentes têm ampliado o poder de órgãos estatais sobre o que pode ou não ser dito nas redes sociais, afetando o debate público, a liberdade de imprensa e o direito à opinião.

👉 Perfis suspensos sem processo legal claro

👉 Conteúdos apagados por decisão monocrática

👉 Crescente insegurança jurídica sobre o que é considerado “desinformação”