Lula não quis desagradar bancada da bala com portaria sobre câmeras, diz pesquisador

29/05/2024 5h05

Catarina Duarte

Para Adilson Paes de Souza, diretrizes trataram segurança pública como ciência, mas, por pressão política, não ousaram em vincular repasse de verbas a adoção de medidas ; leia portaria na íntegra

Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em meio à polêmica em torno do novo edital para aquisição de câmeras lançado pelo governo de São Paulo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou uma portaria nesta terça-feira (28/5) com diretrizes para o uso do equipamento pelas forças de segurança. O texto, diz o pesquisador Adilson Paes de Souza, “tratou segurança pública como ciência”, mas não ousou. Sobram lacunas no documento, que não condicionou, por exemplo, repasses para a segurança pública à adoção dos procedimentos, avalia. O fato se deve a uma jogada política: o governo Lula (PT) não quer desagravar a bancada da bala. 

Não há na portaria medida mais incisiva para as recomendações terem efeito, diz Adilson, que é doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, pós-doutorando em Psicologia Social e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de Guardião da Cidade: Reflexões sobre casos de violência praticados por policiais militares.

O pesquisador lembra que já houve alinhamento da gestão Lula com a bancada da bala (como é chamado o agrupamento de parlamentares ligados à carreira na segurança pública) na aprovação da Lei Orgânica das Polícias — que, para Adilson, conferiu excessiva autonomia para as polícias militares e sedimentou a falta de transparência da instituição. Sancionado em dezembro passado, o texto sucateou mecanismo de controle da atividade da PM. 

Para Adilson, o governo não criou medidas mais impositivas na portaria sobre as câmeras corporais para não desagradar à bancada da bala. “Faltou ousar um pouco mais neste texto”, diz. 

Entre os principais destaques da portaria 648/2024 (leia íntegra abaixo) estão: a previsão de 90 dias como tempo mínimo para o armazenamento das imagens registradas, a preferência para haver acionamento automático dos equipamentos e o condicionamento de que estados que queriam usar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para compra de câmeras devem seguir as diretrizes.

Leia a portaria nº 684/2024

Adilson avalia que o governo poderia ir além. O cumprimento da diretriz poderia estar diretamente vinculado a todo repasse federal para a segurança pública dos estados. Ao contrário disso, segue-se permitindo que cada estado tenha suas próprias normas. 

A portaria em si, avalia o pesquisador, é positiva, fruto de pesquisa e com ampla revisão bibliográfica. “Ela tratou a segurança pública como ciência, e não somente como uma função estatal”, fala. O que difere, afirma, do que tem sido feito por Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário da segurança Guilherme Derrite em relação ao novo edital de câmeras de São Paulo. Ambos já deram declarações de que as mudanças que implantaram foram baseadas em estudos científicos, sem apresentar sequer um deles.

Entre os triunfos da portaria, segundo Adilson, estão a garantia de acesso às imagens para familiares de vítimas e advogados e também para a Defensoria Pública. O pesquisador diz que seria importante que as Ouvidorias também fossem incluídas nos órgãos que podem ter acesso. Ele lembra que, durante a Operação Verão, o Ouvidor das Polícias de São Paulo solicitou gravações das câmeras de casos que foram denunciados, mas teve seus pedidos negados.

É muito positivo também que as imagens tenham que ter tempo mínimo de armazenamento de 90 dias, avalia. O fato já torna o edital de São Paulo descumpridor da portaria, diferente do que disse o governador Tarcísio ao ser questionado sobre o texto. No documento, o armazenamento previsto é que vídeos intencionais (em que os policiais ligam as câmeras para registrar) sejam armazenados por 30 dias.

Apesar de elogiar a portaria, Adilson aponta algumas lacunas que ela deixa. Ao tornar obrigatório o uso das câmeras por forças federais, o texto não inclui as Forças Armadas que atuam na segurança em missões ligadas à Lei de Garantia e Ordem (GLO). Ele lembra da morte do músico Evaldo Costa, 52 anos, em 2019. O carro em que ele estava com a família foi fuzilado por militares do Exército que atuavam no Rio após decreto de GLO. 

Há desafio, diz Adilson, em colocar em prática os artigos que falam de supervisão, avaliação do projeto das câmeras e de participação social na formulação dos projetos. “Como fazer isso se, pela lei orgânica, as polícias têm maior autonomia e independência?”, afirma.

Outro ponto de interrogação é a identificação obrigatória dos equipamentos, estabelecida pela portaria. Não há no texto clareza sobre como e a quem cabe a fiscalização. “Quem vigia o vigia?”, questiona Adilson. A portaria também prevê que o uso de câmeras seja vedado em situações excepcionais, sem descrever objetivamente quais são elas. “Você consegue explicar o que é uma situação excepcional?”, diz. 

Adilson tem sérias dúvidas sobre a aplicação, na prática, da portaria. A hesitação tem como base o retrospecto. Ele lembra que, em 2012, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editou a resolução nº 8. O documento dizia que as autoridades policiais deveriam deixar de usar em registros policiais, boletins de ocorrência ou inquéritos os termos “auto de resistência” e “resistência seguida de morte”.

“As polícias ignoraram e continuaram utilizando [os termos]”, diz o pesquisador. Em São Paulo, lembra, a mudança só ocorreu em 2013, quando passou a ser usada “morte decorrente de intervenção policial” para se referir a esse tipo de situação. 

O pesquisador diz haver uma subcultura policial no Brasil. É como se uma camada fizesse com que regras existentes no âmbito formal não atinjam o cotidiano da instituição. “É um código de valor próprio, que barra qualquer tentativa de mudança e que retira a força dos atos normativos”, afirma.

Lula precisa enfrentar a violência policial, afirma Human Rights Watch - Em relatório, entidade internacional destaca que segurança pública não foi prioridade do primeiro ano do terceiro mandato do presidente

 Diretor do escritório no Brasil da entidade, César Muñoz pondera que o cenário é melhor do que o governo de Jair Bolsonaro, mas que o presidente perdeu a oportunidade de mexer em um “problema crônico”, que é letalidade policial. “Essa área realmente é um ponto onde o governo deveria tomar mais medidas. E o que vimos foi, por exemplo, que o número de mortes continua no mesmo patamar basicamente que o ano passado”, avalia.

De acordo com dados preliminares levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a letalidade policial aumentou em 16 estados no primeiro semestre de 2023. Um dos destaques foi o estado de São Paulo, que até 2022 tinha alcançado reduções históricas nesse indicador, especialmente com o programa de câmeras nas fardas.

“Tivemos várias operações muito letais no país, inclusive a Operação Escudo em São Paulo, que matou 28 pessoas na Baixada Santista, e com os mesmos problemas que vimos no passado”, criticou Muñoz.

“Obviamente são os governadores que são os responsáveis diretos pela direção das polícias no âmbito estadual, mas o governo federal tem autoridade para coordenar os esforços de agências, dos estados e dos municípios para desenvolver políticas nacionais”, aponta o diretor da HRW. “E não tem feito isso. Há uma ausência enorme de coordenação e de pensar em uma política de segurança pública que aborde os problemas estruturais do Brasil.”

Um desses problemas criticados pela organização foi a aprovação da Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, sancionada pelo presidente em dezembro, que não teve participação da sociedade civil no processo de discussão. “Foi uma oportunidade perdida [de se discutir a reforma das polícias]. Os vetos foram claramente muito importantes, mas a Lei Orgânica das PMs não muda em nada as PMs, faz uma consolidação jurídica do que existe agora. E o que existe não está funcionando. Temos todo ano mais de seis mil mortes pela polícia. É um número enorme, se você comparar esse número com qualquer outro país do mundo”, critica. “Uma política de segurança pública que estimula o confronto é prejudicial para a segurança pública e prejudicial para os próprios policiais.”

Outro ponto que Muñoz destaca é o controle externo da atividade policial que, constitucionalmente, é atribuição dos Ministérios Públicos e o que Ministério Público Federal (MPF) poderia pautar o assunto para servir de exemplo. Para ele, contudo, a forma como Lula escolheu o novo Procurador-Geral da República (PGR), indicando Paulo Gonet, uma pessoa fora da lista tríplice, gera desconfiança sobre a independência da atuação e chega a ser contraditório, já que a obrigatoriedade de o presidente indicar um nome da lista foi implementada em 2003, no primeiro mandato dele.

“No Brasil, o sistema que tradicionalmente foi usado foi a lista tríplice que começou com o governo de Lula. O governo Bolsonaro rejeitou esse sistema. Escolheu o PGR que ele quis. E essa pessoa foi amplamente criticada porque foi vista como uma pessoa que estava protegendo ou beneficiando o Bolsonaro”, explica. “A decisão do presidente Lula de seguir o exemplo do Bolsonaro é ruim porque a experiência com o PGR anterior não foi boa. Eu não estou criticando o atual PGR. Não é uma questão pessoal. É uma questão do sistema e como foi escolhido.”

Muñoz afirma que é urgente que os Ministérios Públicos tomem a frente de investigações de mortes praticadas por policiais, tendo em vista que ainda está em discussão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um projeto de resolução que regula a atuação do órgão “na investigação de morte, violência sexual, tortura, desaparecimento forçado de pessoas e outros crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública.”

“Não faz sentido a própria polícia investigar a polícia. Isso não funcionou, não está funcionando. E tem uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Favela Nova Brasília, que obriga o Brasil realmente a ter essa investigação independente dos órgãos policiais”, explica.

Um exemplo da falta de regulação que ele aponta é o do Rio de Janeiro. “No estado do Rio, o Ministério Público só tem conhecimento de uma morte causada pela polícia quando o delegado manda o inquérito para o MP. Então são uns 30 dias até o delegado comunicar o Ministério Público. É uma situação absurda. É ridículo que o promotor, ou o Ministério Público como instituição, só saiba que a polícia matou alguém 30 dias depois”, pontua.

Além disso, o governo federal havia lançado em outubro de 2023 o Programa de Ação de Segurança (PAS), que engloba um plano nacional de combate ao crime considerado por especialistas como “genérico, improvisado e bilionário” e sem discussão da questão da letalidade policial, e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) 2. Na ocasião, o então ministro da Justiça e Segurança Pública Flavio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal em fevereiro, havia prometido que a proposta seria revista em até 60 dias. O texto, cujo prazo expirou em dezembro, ainda não foi relançado.

César Muñoz aponta que é necessário o plano incluir “metas e medidas concretas para reduzir a letalidade policial” e políticas para combater a corrupção policial, o que, para ele, são questões intrinsicamente relacionadas, além de protocolos claros para incentivar perícias independentes, uso de câmeras corporais, dentre outros pontos – esta última, que está sob consulta pública desde agosto do ano passado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública havia anunciado a doação de 400 câmeras corporais por parte da Embaixada dos Estados Unidos à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à PM da Bahia, mas sem expor maiores detalhes. Além disso, Dino voltou atrás na promessa de condicionar repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos estados que implementassem o equipamento em 2023 e 2024 e incluiu o aparelho como item financiável de forma facultativa.

“A câmera corporal não vai resolver todos os problemas de segurança pública do Brasil. E um elemento muito importante que deve ser incluído nos projetos são os protocolos de uso e de acesso às imagens das câmeras corporais. Isso tem que ficar muito claro porque se você não tiver os protocolos claros, o impacto dessas câmeras pode ser muito baixo ou nenhum”, diz Muñoz.

Matéria Publicada por Ponte Jornalismo em 11/01/2024 - Jeniffer Mendonça 

É para isso que serve os políticos e governantes. Na nação com um dos mercados mais fechados, protecionista, monopolista, oligopolista e carteirista do mundo a republiqueta bananeira e esgoto chamado Brasil, mais uma vez e como sempre, o poder econômico e dos que tem mais e pode mais, como por exemplo os grandes varejistas, prevaleceu, e claro como sempre com o apoio do prostíbulo congresso tupiniquim, o senado aprovou a nova taxação que somado tudo será de aproximadamente 50% sobre compras até 50 dólares em produtos importadas, e quem serão os grandes prejudicados com mais esse protecionismo, os consumidores de baixa renda, ou seja, como sempre as castas dominadas e suas rales, os pobres é claro pois são estes que fazem esse tipo de compras de baixo valor, seja para uso pessoal, seja para revender e com isso fazer alguma renda. E quem são os grandes beneficiados? obviamente os grandes varejistas que não aceitavam a concorrência principalmente dos sites chineses Shine, Shopee, Aliexpress etc, com seu comércio principalmente on-line.

Um único tiro de fuzil disparado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro ceifou de uma vez as vidas de Kathlen de Oliveira Romeu, de 24 anos, e do bebê que ela gerou em seu ventre. A ação policial aconteceu há exatos três anos e revoltou a comunidade Vila Cabuçu, que faz parte do Complexo do Lins, na capital fluminense. A modelo e designer de interiores, grávida de quatro meses, sonhava em viver com a família em um bairro com mais estrutura e compartilhava nas redes a alegria e expectativa em se tornar mãe, como contorno a Ponte em 2021 . Dois PMs foram denunciados por homicídio pelo Ministério Público do estado, mas até hoje não houve responsabilização.(Ponte Jornalismo)

Direitos Humanos defendidos quando convém!

 O que acontece quando a luta pelos direitos humanos é rifada por aqueles que historicamente sempre os defenderam? Este questionamento tem rondado nossa mente desde que vimos os nomes de quais parlamentares votaram a favor da derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à lei que proíbe as saídas temporárias . Um nome como o da deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT) figurar nessa lista pode ser lido como um sinal de alerta. Mas não é o único.

Em abril deste ano, o governo federal silenciou a memória das vítimas da ditadura militar ao vetar a programação relacionada aos 60 anos do golpe . Esta foi uma demonstração de amorzinho aos militares, sempre tão assanhados como cães famintos a intervir na nossa quase inexistente democracia. A prioridade de setores da esquerda institucional, ao que parece, é pacificar (pacificar o que? Não sei), custe o que custar.

Em um aceno à bancada da bala, a promulgação da Lei Orgânica das Polícias Militares se fez surda aos pedidos de maior controle civil e maior participação popular , o que foi classificado como “ traição aos movimentos sociais” pelo doutor em psicologia escolar e do desenvolvimento humano , pós-doutorando em psicologia social e mestre em direitos humanos pela Universidade de São Paulo (USP), Adilson Paes de Souza.

Os direitos humanos são para todos, claro. Mas, historicamente, a luta por sua defesa ou, como no caso das saídas temporárias, para manutenção é para quem sempre é negado a própria condição humana. Negros, pobres, mulheres, pessoas encarceradas, pessoas LGBTQIAP+ e diversos grupos marginalizados, ao que parece, são simples de rifar da lista de prioridades de parte de nossa esquerda institucional. Afinal, é preciso manter a governabilidade, é preciso manter o centrão, os militares e os evangélicos pacificados.

Acompanhamos aqui na Ponte a situação das pessoas encarceradas durante as enchentes no Rio Grande do Sul . E estivemos sozinhos nessa seara de visibilizar essas pessoas que são tão humanas quanto você, apesar do que quer que tenham (ou não) feito.

O jornalismo que quer se chamar de ético em defesa dos direitos humanos e se opõe ao autoritarismo e à opressão, como está escrito no código de ética de nossa profissão (art. 6º, inciso I). E, ao longo desses 10 anos, nosso trabalho tem servido exatamente para isso: visibilizar aquilo que é violentamente tornado invisível, tornando-o incômodo para os responsáveis e os conviventes. E o fazemos sem temer risco político ou perda de seguidores e apoiadores. 

Jéssica Santos. Editora de Relacionamento de Ponte Jornalismo 

Pouco ou nada importa a verdade pois o que vale é a narrativa e os interesses escusos que cercam a antes chamada de informação

 Estes últimos conflitos que estão acontecendo,  como na Palestina e Ucrânia, tem servido para entre outras coisas, mostrar na mídia como a informação ou desinformação é "vendida" de forma tão escancarada, quanto vergonhosa, para as massas, desde atravéz dos menores, aos maiores meios de comunicação, e claro junto a essa "venda casada" vem, não exatamente a informação muito menos a verdade, mas a versão ou opinião e principalmente a posição ideológica, de quem passa a suposta informação, que como diz o ditado "Em uma guerra a primeira vítima é a verdade".

Como estamos na era da internet onde milhares ou milhões de fontes de comunicação disseminam suas narrativas no universo da web no intuito de atingir, e claro aglutinar, o máximo possível de pessoas mundo afora, o que se vê, além da "salada de versões", é principalmente, disfarçada ou escancarada, o lado, principalmente ideológico ou político, que está quem passa a suposta informação.

Além das redes social, especialmente das bigtech como Google e Meta, que tentam ao máximo filtrar tudo que aparece em suas páginas, conforme seus interesses invariavelmente escusos, tanto ideológico, quanto econômico, tudo mesmo que é postado pelos internautas, principalmente aqueles que estão em suas plataformas, junta-se a estas as centenas de milhares de sites, páginas etc, individuais, cada um destes disputando as atenções dos internautas, com suas narrativas e retóricas.

O que antes era uma exclusividade das emissoras de rádio e TV agora grandes ou pequenos portais de notícia, como sites, canais em plataformas de vídeo e agora com a moda dos chamados podcast, todos disputam no braço as atenções dos internautas, e cada um destes se apresentando como o oráculo da verdade absoluta, e para isso estes fazem o maior malabarismo e contorcionismo para "vender seu peixe". 

Os canais de vídeo e os podcasts, usam muito o expediente diário das entrevistas, invariavelmente tendo como convidados "especialistas", "professores", "cientistas" etc para passar a idéia de confiabilidade, todos versados ou com "PhD" há há há!!! nos temas como geopolítica, armamento bélico, guerra híbrida etc, com os apresentadores e seus convidados "assassinando" a imparcialidade mínima que deveria acompanhar, pelo menos a imprensa profissional, tudo em prol dos interesses escusos ideológico e financeiro existentes por trás.

Tem páginas, sites, portais, canais, podcasts etc, tão descaradamente "marrons" ou "papagaios de pirata", "boneco de ventríloquo", fantoches e "macaquinhos adestrados de auditório político-ideológico", que deixaria qualquer entrevistado vermelho de vergonha, se estes tivessem ou não fossem "figurinhas bate-chapa" é claro, e estes como todos, invariavelmente já criaram seu "auditório" particular, e com isso obviamente que só falam o que seus "macaquinhos adestrados" querem ouvir para poder aplaudir.

O mesmo acontece no âmbito do poder político com figuras como Putin, Biden, Trump, Xi Jimping, a nível mundial, Lula e Bolsonaro, a nível local, todos estes tem seu próprio curral ou auditório político-ideológico midiático para aplaudir ao mesmo tempo que vaiam seus adversários.

Desgraçadamente existem muitos brasileiros imbecis que ainda pensam que alguma nação minimamente séria evoluída e civilizada ou alguém do primeiro mundo, é capaz de ter algum tipo de inveja do Brasil ou do brasileiro. A pergunta é. Em sã consciência alguém do primeiro mundo teria inveja de uma nação do último mundo, ou seja, de uma escandalosa e vergonhosa nação e sociedade com seu caos moral, ético, social, cultural, intelectual e étnica-cultural, enfim do primitivismo moral, ético, cultural e intelectual, ou da corrupção, das roubalheiras, da insegurança e violência, da impunidade e imunidade dos ricos e poderosos, dos intocáveis, dos acima do bem e do mau, dos apadrinhados e claro do paraíso dos criminosos com e sem gravata, farda, coturno, insígnia, toga e Bíblia? O brasileiro que ainda pensa como estes tupiniquins está dando uma incontestável demonstração do por quê ele é um brasileiro tão primitivo, quanto imbecil e estúpido.

Apesar de saber que o covardão blefador e projeto fracassado de imperador russo Vladimir Putin, jamais ousaria armas nucleares contra nações européias que integra a OTAN, pois ele melhor que qualquer outra pessoa, sabe que isso significaria assinar seu próprio atestado de óbito, torcemos para que ele faça isso, para o mundo se livrar de mais um ditador autocrata e genocida sanguinário!

Pobre pagar de patriota é o mesmo que escravo exaltar seu senhor. Como já disse um pensador, "O patriotismo é o ultimo reduto onde se amontoam os submissos e subservientes, os canalhas, os cafajestes e calhordas!"

Uma pesquisa a nível mundial, constatou que o brasileiro é o povo que mais se refere ao tal Deus, principalmente nas relações uns com os outros, mas se você acha isso positivo você está muito enganado pois estas atitudes estão muito mais para hipocrisia do que para a cordialidade e muito menos por sinceridade, além de representar um desrespeito as convicções alheia ao desconsiderar se o outro gosta ou não de ser relacionado a conceitos teocráticos ou de crenças de fé religiosas, ainda mais se o outro não acredita nestas, como é o caso dos ateus que tem suas convicções fundamentadas em informação e conhecimento que lhes leva a conclusão, e não por indução, como acontece com as crenças dos teistas, portanto as convicções ateistas não existem por acaso muito menos foram achadas no lixo para serem desconsideradas por quem quer que seja. Se está sempre relacionando tudo ao tal Deus, fosse algo verdadeiro ou importante, as nações ou povos mais injustas e problemáticas socialmente, os povos mais desonestos, as nações mais inseguras e violentas e mais pobres, não teriam todos estes problemas, ao contrário das nações e povos mais ateistas que apesar de ignorar ou não professar crenças de fé religiosas e místicas são muito mais justas, honestas, evoluídas e civilizadas socialmente.